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por Vivo Seu Dinheiro

Volta da CPMF diminui o valor do dinheiro no seu bolso

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A volta da CPMF já preocupa o brasileiro. Embora se trate de um imposto considerado provisório, da primeira vez que foi instituído, ele ficou vigente por dez anos. Democrático, o tributo não escolhe vítimas e afeta o bolso de cidadão em todas as faixas de renda.

A proposta, anunciada em setembro pelos ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda), é de que a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) permaneça por quatro anos, com uma alíquota de 0,2%.

A intenção do governo federal ao restabelecer o tributo é aumentar a arrecadação em meio à crise econômica, numa tentativa de transformar o déficit primário, de R$ 30,5 bilhões, em um superávit primário de R$ 34,4 bilhões.

Volta da CPMF assusta contribuintes

Todo o tipo de operação financeira será alvo de taxação pela CPFM no Brasil. Foto: Elza Fiúza, ABr

Volta da CPMF, menos dinheiro no bolso

Para o professor de Finanças da Fipecafi, Marcelo Cambria, o governo vai conseguir atingir seu objetivo com a volta da CPMF, pois não há como sonegar esse imposto. Por outro lado, o dinheiro do contribuinte passará a valer menos, pois será tributado em diversas etapas.

Cambria explica que esse tipo de tributo, no passado chamado de “Imposto do Cheque”, incide sobre todas as operações bancárias. Isso significa que, quando seu salário for depositado em conta, uma parcela equivalente a 0,2% dele vai para o governo. O pagamento é feito na origem da operação (nesse caso, o empregador).

Entretanto, quando você fizer um saque, pagará 0,2% sobre o valor sacado. As demais operações, como transferências, contas no débito e tudo o que for feito via banco, também terão incidência de CPMF.

Somente quando você fizer uma compra em dinheiro vivo é que não irá pagar. Em contrapartida, a empresa que receber o montante terá que contribuir com 0,2% quando depositar o valor em sua conta bancária.

“Não importa se você sacar o salário inteiro ou se pagar tudo no débito. Você sempre pagará 0,2% de CPMF nas operações”, sustenta Cambria. Dessa forma, se você sacar R$ 100 para fazer compras, ele valerá menos quando chegar ao final da cadeia de valor.

Imagine que você paga R$ 0,20 ao governo para sacar os R$ 100. Se fizer uma única compra, o estabelecimento paga mais R$ 0,20 para depositá-lo. Ou seja, ele já vale R$ 0,40 a menos. Depois, o comerciante paga mais R$ 0,20 para sacar ou transferir o dinheiro de sua conta – e aí já são R$ 0,60 a menos.

Não há remédio contra a volta da CPMF

Infelizmente, não há o que fazer para minimizar o impacto da volta da CPMF, e a tendência referida pelo professor é de uma redução em todas as atividades. “Sempre que aumentam os impostos, diminui o consumo. Nesse caso, como os empregadores também gastarão mais com a folha de pagamento, as contratações devem reduzir”, afirma.

Para o governo, lembra Cambria, a cobrança da CPMF é estratégica, pois não há como sonegar o tributo. Mas essa não deve ser a única estratégia lançada para aumento da arrecadação e já há outras taxas em estudo, como aumento da alíquota de Imposto de Renda sobre ganho de capital.

Pela proposta, o IR será dividido em duas partes. O primeiro caso é que pessoas com renda maior pagarão uma alíquota maior. No segundo, o ganho de capital (como a venda um imóvel) terá uma taxa maior. Sim, a previsão é que você deixe mais dinheiro para os cofres públicos.

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