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por Vivo Seu Dinheiro

Veja o que muda com aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados

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A partir de 1º de maio, uma alteração no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tornará alguns produtos mais caros ao consumidor. Não bastasse a constante elevação de preços no mercado por conta da inflação, agora chocolates, sorvetes, cigarros e até rações para cães e gatos sofrerão uma importante alta em seus valores.

Entenda as mudanças

Conforme a Receita Federal, três desses itens – chocolates, sorvetes e cigarros – eram os únicos produtos cujo imposto era calculado em relação ao peso e volume. A partir de agora, a tributação será sobre um percentual do preço de venda.

A mudança é uma tentativa do governo de aumentar a geração de receita em meio ao cenário econômico desfavorável.

Só neste ano, devem ser injetados R$ 641,69 milhões em decorrência do IPI (com incremento de R$ 100,39 milhões). Para 2017, a projeção é de uma arrecadação total de R$ 1,068 bilhão (R$ 189,73 milhões a mais) e, para 2018, de R$ 1,015 bilhão (mais R$ 209,50 milhões).

Somente com as rações – o que inclui até mesmo retalhos – serão R$ 76,24 milhões a mais para os cofres públicos ainda neste ano. Em 2017, a contribuição deste setor será de 137,32 milhões e, em 2018, estima-se que será de R$ 143,50 milhões.

Sorvete tem Imposto sobre Produtos Industrializados

Fique atento: a partir de maio, nem mesmo o sorvete escapa do aumento de preço. Foto: iStock, Getty Images

Como é a cobrança hoje

Atualmente, a tributação do chocolate branco é de R$ 0,09 por quilo, dos chocolates em geral é de R$ 0,12 por quilo e dos sorvetes é de R$ 0,10 por embalagem de dois litros. Já o fumo picado é tributado em 0,50% por quilo.

Com a mudança, todos os chocolates (incluindo o branco) e o sorvete passarão a ser tributados em 5% sobre o preço final de venda. O fumo picado passará para 30% sobre o valor final e a ração, por sua vez, enviará aos cofres públicos 10% sobre o custo de venda ao consumidor.

Já o cigarro passará a ter um preço mínimo de R$ 5. Atualmente, o valor é de R$ 4,50. Esse item é tributado de forma mais complexa, em duas parcelas diferentes. Uma é fixa, com o valor atual em R$ 1,30 e a outra é variável e corresponde a um percentual de 9% sobre o valor de venda.

O aumento do preço do cigarro deve ser bastante significativo e se dará em duas etapas: em 1º de maio, a parcela fixa subirá para R$ 1,40, enquanto a variável subirá em 5,5%; já em 1º de dezembro, haverá novo reajuste, para R$ 1,50 na parcela fixa e mais 5,5% na variável.

O que é o Imposto sobre Produtos Industrializados

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um dos principais impostos federais, tendo arrecadação a cargo da União. Está regulamentado pelo Decreto 7.212/2010, que define diretrizes sobre a cobrança, fiscalização e recolhimento. Já a definição sobre os produtos industrializados, que são alvo da cobrança, consta na Lei 5.172/66, em seu artigo 46.

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