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por Vivo Seu Dinheiro

Imóvel retomado: veja quais são os cuidados necessários para fazer um bom negócio

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Investir em um imóvel retomado é, à primeira vista, um bom negócio para o seu bolso. Afinal, a aquisição pode sair por um valor bem abaixo do mercado (até 40% menor) após ser devolvida ao banco por inadimplência no financiamento anterior. Mas se essa é a sua ideia, saiba que existem riscos que precisam ser considerados no investimento em casas ou apartamentos cercados de disputas judiciais.

Imóvel pode estar ocupado

O primeiro entre os possíveis transtornos é o imóvel retomado ainda estar ocupado pelos moradores. É difícil os antigos proprietários desocuparem o imóvel de imediato, sem que haja um processo chamado Imissão de Posse.

Existe a possibilidade ainda de o imóvel retomado estar ocupado por inquilinos. Em termos jurídicos, estes só têm obrigação de sair após o término do contrato.

Imóvel retomado

Ocupar o imóvel retomado pode envolver processo demorado e cansativo. Foto: Shutterstock

A “adjudicação” é a decisão judicial com a qual se declara a transferência da propriedade para o credor. Ela acontece após uma segunda oferta do imóvel à praça, sem que seja concretizada a aquisição por terceiros.

Quando isso ocorre, o imóvel passa a ser responsabilidade do agente financeiro, que deveria mover uma Imissão de Posse contra o mutuário que continua a ocupar o imóvel.

O problema é que, conforme a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), isso não acontece. Assim, quando o imóvel retomado é arrematado em um leilão, o novo dono fica encarregado de retirar dali o antigo morador.

Processo de desocupação é demorado

Caso isso aconteça, a opção mais rápida é tratar com o próprio ocupante, solicitando sua mudança. O caminho mais longo, e mais provável, é recorrer à Justiça. O processo é garantido, mas pode demandar tempo e implicar transtornos financeiros com gastos judiciais.

“O comprador, provavelmente, vai esperar muito para ocupar a casa ou o apartamento. Como depende do julgamento do processo, a desocupação pode levar até anos”, alerta o presidente da Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG), Sílvio Saldanha.

De acordo com ele, o comprador precisa reunir o máximo de informações do imóvel retomado de seu interesse antes de fazer um lance no leilão. “O comprador tem que entrar no negócio sabendo das reais condições do imóvel. Isso inclui ter conhecimento se ele ainda está ocupado e procurar saber como está o interior do bem, para evitar futuras surpresas”, recomenda.

Imóvel retomado com dívidas

Outra preocupação que pode causar dor de cabeça para o comprador de um imóvel retomado são as dívidas deixadas pelo antigo proprietário. O novo morador vai herdar as contas de IPTU e condomínio.

“É preciso solicitar as certidões negativas de débitos com Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e com o condomínio, no caso de apartamento”, aconselha Sílvio Saldanha. Verificar se a metragem que consta na escritura é a mesma indicada no carnê do IPTU é outra cautela.

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