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por Vivo Seu Dinheiro

Veja como cancelar CPF de uma pessoa falecida

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Quando um ente querido vem a faltar, apesar de ser um momento em que estamos emocionalmente abalados, é preciso enfrentar uma série de processos burocráticos. Um deles é cancelar CPF da pessoa falecida.

É importante “dar baixa” dos documentos, pois a situação fica pendente junto à Receita Federal, e sua ausência pode dar abertura a criminosos que se utilizam dos documentos de terceiros para cometer delitos.

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Para inscrever ou cancelar CPF, é importante reunir todos os documentos necessários. Foto: Shutterstock

Como cancelar CPF após falecimento

Caso não saiba o CPF do falecido, pode procurá-lo em talões de cheques, em outros documentos ou contratos. Se ainda assim não encontrar, é preciso comparecer a uma unidade da Receita Federal com documento que comprove parentesco e a certidão de óbito.

Conforme informações do órgão fiscal, no caso de falecido com espólio (patrimônio), o cancelamento será automático após o processamento da Declaração de encerramento de espólio, transmitida via internet pelo inventariante.

Já para os falecidos sem espólio, o cônjuge ou parente deve dirigir-se a uma unidade de atendimento da Receita Federal com a certidão de óbito (original ou cópia autenticada) com a informação da ausência de bens ou direitos.

Quando a pessoa falecida deixa dívidas junto ao Fisco, elas podem ser quitadas por meio do espólio. Ou seja, vende-se o patrimônio, ou parte dele, para pagar todos os débitos. O valor restante é dividido entre os herdeiros.

O que é CPF

O CPF é, na realidade, um grande banco de dados gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Ele contém todas as informações cadastrais dos contribuintes. A inscrição no CPF é realizada uma única vez.

O número jamais muda, exceto por decisão judicial ou administrativa. Mesmo em caso de perda ou roubo, é solicitado um novo documento, porém ele vem com a mesma numeração, composta por onze dígitos.

Inscrição de pessoa falecida

Além de cancelar CPF de pessoa falecida, também é possível fazer a inscrição, quando necessário. Para isso, é preciso apresentar a certidão de óbito, um documento de identidade do falecido – que comprove a filiação e a data de nascimento, caso este dado não esteja na certidão.

Quando há bens a inventariar, também é preciso apresentar o documento do inventariante, do cônjuge meeiro, do convivente ou dos sucessores a qualquer título. Já no caso do falecido sem bens, é necessário apenas um documento que comprove o parentesco – sejam pais, filhos ou irmãos.

Diferente da inscrição comum (que pode ser solicitada pela internet ou pelos Correios) tanto a inscrição quanto o cancelamento do CPF de pessoa falecida devem ser solicitados pessoalmente na Receita Federal, pelo inventariante ou parentes diretos.

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