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por Vivo Seu Dinheiro

Veja como calcular o ITBI na aquisição de um imóvel

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O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, mais conhecido apenas como ITBI, é uma tarifa cobrada pelos municípios sempre que ocorre a compra de uma propriedade. Ou seja, ao adquirir uma nova casa, por exemplo, o comprador fica sujeito a pagar esse tributo.

Mas você sabe como é feito o cálculo para chegar ao valor que deve ser pago em cada situação? Ele tem base em definições que são próprias do município e que, justamente por isso, podem variar de uma cidade para outra.

Como funciona o cálculo do ITBI

O cálculo que define o pagamento a ser realizado por conta da transmissão de um imóvel é feito a partir da alíquota do ITBI e do valor venal que o imóvel possui, que representa uma estimativa para determinar o preço de um bem. Mas é preciso considerar que esse valor nem sempre equivale ao que foi pago na negociação. Além disso, mesmo que não seja um imposto de aquisição, o mais comum é que o custo fique a cargo do comprador.

“O município estabelece, anualmente, determinado valor venal para cada imóvel, para efeito da cobrança do IPTU, com base em critérios e cálculos predeterminados. Esse valor pode ser encontrado no carnê do IPTU. Sobre o valor venal, incide a alíquota do ITBI, também estabelecida pelo município”, explica o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (Fenaci), Joaquim Ribeiro.

ITBI

No contrato de compra e venda, é possível determinar que o vendedor seja o responsável por pagar o ITBI. Foto: iStock, Getty Images

Exemplo prático para estimar o ITBI

No caso da cidade de São Paulo, o corretor de imóveis Parlare lembra que a base de cálculo do ITBI representa o maior número entre o valor de transação e o valor venal de referência, fornecido pela Prefeitura de São Paulo. Já a alíquota aplicada varia de um caso para o outro.

Quando se trata de transmissões relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou ainda a Habitação de Interesse Social (HIS), uma alíquota de 0,5% incide sobre o valor financiado, em um limite máximo de R$ 73.256,87.

“Já sobre o restante do valor que exceder o limite de R$ 73.256,87, financiado ou não, aplica-se a alíquota de 3%. O tributo a ser pago será a soma algébrica dessas duas parcelas”, complementa ainda. Nas outras situações, a taxa de referência que permanece também é a de 3%, válida desde o dia 30 de março deste ano.

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