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por Vivo Seu Dinheiro

Veja como calcular GPS em atraso para 3 perfis de trabalhadores

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Todo contribuinte individual ou empregado doméstico deve estar por dentro do novo prazo de expiração para o recolhimento da Guia da Previdência Social (GPS). Desde julho, a data foi alterada para o dia 7 do referido mês. Mas mesmo após o vencimento, é possível calcular GPS em atraso.

A Guia da Previdência Social é um documento que serve como pagamento do seguro recolhido pelo INSS. Ela garante benefícios ao contribuinte, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-maternidade e auxílio-acidente, todos previstos em lei.

Para ter direito ao benefício da Previdência Social, você deve pagar mensalmente durante um período determinado. As alíquotas variam de acordo com o salário e o tipo de trabalhador.

Em caso de pagamento em atraso, o empregador deverá calcular e preencher manualmente.

Pagamento em atraso da Guia da Previdência Social gera multa moratória. Foto: iStock, Getty Images

Como calcular GPS em atraso

É importante ficar atento a data de vencimento da sua Guia da Previdência Social. Ainda que haja como calcular GPS em atraso e realizar o pagamento, segundo a Receita Federal, o contribuinte estará sujeito à incidência de uma multa moratória de 0,33% ao dia, limitada a 20%.

Além disso, o órgão alerta que os sistemas eletrônicos de cálculo disponíveis para o contribuinte na internet ainda não foram ajustados aos novos vencimentos. Logo, em caso de pagamento em atraso, o empregador deverá calcular e preencher manualmente, na GPS, o campo referente à multa, sob pena de cobrança posterior.

Agora, se mesmo assim, você deixou o dia do pagamento passar, veja em qual dessas situações é possível calcular GPS em atraso:

Empregado doméstico

Para o empregado doméstico, o cálculo de valores atrasados pode ser feito para qualquer época, mesmo anteriores aos últimos 5 anos. Esse tipo de trabalhador segue uma legislação própria – a Lei Complementar nº 150/2015, mais conhecida como a Lei dos Domésticos que leva em consideração o valor do salário registrado na carteira de trabalho.

Contribuinte facultativo

Para o contribuinte facultativo, que não possui filiação obrigatória, caso deixe de recolher alguma competência que não acarrete em perda da qualidade de segurado (dentro dos últimos 6 meses), pode calcular GPS em atraso pela internet.

No entanto, para o cálculo de valores vencidos há mais de 6 meses, é preciso procurar uma Agência da Previdência Social, a fim de regularizar sua situação.

Contribuinte individual

Se o contribuinte individual deixar de efetuar algum pagamento, poderá calcular a sua contribuição em atraso, desde que tenha feito o primeiro recolhimento em dia e que esse período não seja anterior aos últimos cinco anos fiscais.

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Para o cálculo desses períodos, o contribuinte deve se dirigir a uma das agências do INSS somente a partir do dia 16 de cada mês. Dessa maneira, a emissão da GPS passa a ter vencimento no último dia útil do mesmo mês.

Se contribuinte individual não tiver atividade cadastrada na Previdência Social, não ter o primeiro recolhimento em dia ou quiser efetuar recolhimento de período decadente, pode calcular GPS em atraso nas agências da Previdência Social, mediante comprovação do exercício da atividade durante o período em que está em débito.

 

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