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por Vivo Seu Dinheiro

Veja algumas taxas abusivas que muita gente paga (e não sabe)

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Mesmo com os direitos do consumidor sempre em pauta, diversos setores da economia ainda praticam taxas abusivas. São valores cuja cobrança é proibida por lei. Entretanto, parecem tão comuns que muitas vezes pensamos que é correto. E acabamos pagando.

É hora de reconhecer as taxas abusivas

Escolas

Muitas instituições de ensino – que deveriam ser as primeiras a dar exemplo – costumam cobrar para emitir o histórico escolar e o diploma. Porém nenhum dos dois pode ser cobrado, independentemente do nível de ensino, seja ele fundamental, médio, superior ou técnico.

Casas noturnas

Se você frequentou uma balada, certamente já se deparou com um aviso onde constava o valor a ser pago em caso de perda da comanda. Por lei, no entanto, o responsável pelo controle de consumo deve ser o próprio estabelecimento (e não o cliente, como se pensa).

Da mesma forma, os bares que exigem consumação mínima estão praticando taxas abusivas. Isso é entendido pelos órgãos de defesa do consumidor como uma venda casada.

Taxas abusivas

Consumação mínima pode ser considerada taxa abusiva. Foto: Shutterstock

Bancos

Até mesmo em instituições especializadas em lidar com dinheiro é possível encontrar algumas taxas abusivas. mas o consumidor, claro, não precisa aderir a elas. Um exemplo é a famosa Taxa de Abertura de Crédito (TAC), a Tarifa de Emissão de Boleto (TEB) e a Tarifa de Liquidação Antecipada (TLA).

O consumidor não precisa pagar por nenhuma dessas taxas, assim como não deve aceitar nenhum tipo de tarifa para manter conta salário – essa modalidade é inteiramente gratuita. Outra prática comum (e ilegal) é a cobrança de tarifa para manutenção de contas inativas.

A atitude correta é o banco avisar ao cliente que a conta será fechada após um período de seis meses sem uso.

Setor imobiliário

Como são muitas normas, regras e leis que o consumidor comum não conhece, há certas taxas que são consideradas abusivas no processo de financiamento imobiliários mas não temos nem ideia.

Uma delas é a taxa Sati (Serviço de Assistência Técnica Imobiliária), que equivale a 0,88% do valor do imóvel. Na prática, ela cobre despesas que não cabem ao comprador, como consultoria jurídica para elaborar e firmar contrato. Estas são despesas de responsabilidade da construtora ou imobiliária.

Da mesma forma, o pagamento da taxa de corretagem não é obrigatório. Quando o corretor está prestando serviço para uma empresa, é ela quem paga esse valor. Apenas quando o comprador contrata um profissional de forma direta é que se paga esse percentual pelo serviço.

Automóveis

Taxas referentes à abertura de crédito, liquidação antecipada na hora de financiar ou emissão de boleto só podem ser cobradas nas modalidades de leasing ou arrendamento mercantil. Ainda assim, somente se o valor for quitado antes de 48 meses.

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E aí, você anda pagando taxas abusivas e nem sabia? Deixe seu comentário.

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