Vivo
 
por Vivo Seu Dinheiro

Tudo o que você precisa saber antes de contratar uma diarista

A- A+

A família está aumentando, o trabalho ocupa boa parte do seu dia e não sobra tempo para as atividades domésticas? Para botar a casa em ordem, literalmente, recorrer a uma diarista pode ser opção.

É comum que muitas pessoas queiram contratar uma diarista pela praticidade e também para não criar vínculo empregatício e ter de arcar com os respectivos encargos, como FGTS, férias e 13º salário que são devidos aos empregados domésticos. Mas há muitos detalhes que passam despercebidos.

A diarista não é apenas a profissional que realiza limpeza na casa.

Regras para a contratação de diarista não preveem vínculo de emprego. Foto: iStock, Getty Images

Quando recorrer a uma diarista

A contratação de uma diarista só deve ser realizada quando o contratante precisar de serviços esporádicos, adverte Silvinei Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria. Ele diz que o trabalho desse profissional não pode ter uma frequência, assim como não é permitido que ultrapasse dois dias por semana.

“Quando a diarista trabalha mais que dois dias, sobretudo se isso ocorre sempre nos mesmos dias da semana, pode configurar vínculo empregatício”, destaca Toffanin. Além disso, o trabalho desse profissional pode ser contratado somente em residências.

Outro ponto importante a observar é que os benefícios de uma empregada doméstica, como vale-transporte e vale-alimentação, não podem ser repassados a uma diarista. Qualquer tipo de auxílio já deve estar incluso no valor da diária.

A diarista não é apenas a profissional que realiza limpeza na casa. O termo é bem mais abrangente, podendo ser estendido a passadeiras, jardineiros, babás, cozinheiras, tratadores de piscina, encarregados de acompanhar idosos e até mesmo os folguistas (que cobrem a folga das empregadas domésticas).

Diarista x doméstica

Como já alertado por Toffanin, alguns descuidos por parte dos contratantes podem configurar vínculo de emprego. Nesses casos, a diarista passa a ser vista – aos olhos da justiça – como uma empregada doméstica, o que lhe dá uma série de direitos.

Estabelecer dias fixos da semana e horário fixo para a jornada de trabalho são algumas das práticas que descaracterizam o trabalho da diarista. Da mesma forma, realizarpagamento mensal pelos serviços prestados no período configuram o vínculo de trabalho.

Você vai se interessar por:

Economia doméstica é assunto para toda a família

Saiba o que precisa para contratar uma empregada doméstica

Entenda o que muda com regulamentação da PEC das Domésticas

Pelo entendimento da lei, a diarista é considerada uma profissional autônoma, que exerce sua atividade sem vínculo e por conta própria, e assumindo seus próprios riscos. Além disso, seu serviço é eventual e seu pagamento deve ser realizado imediatamente após o término da jornada de trabalho.

Para não descaracterizar a função, o contratante não pode estipular quantos (e quais) dias da semana, nem mesmo a carga horária da profissional. Ela, por sua vez, não tem a obrigação de cumprir nenhum tipo de aviso prévio.

 

Gostou das dicas para contratar diarista? Deixe um comentário.

Pokémon Go
como lucrar vendendo artesanato
como lucrar vendendo cosméticos
como abrir uma academia de ginástica
como abrir uma pizzaria
como montar uma drograria