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por Vivo Seu Dinheiro

Transferência de veículos para revendas deve ser simplificada em 2016

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Se você pensa em vender ou comprar um carro, uma boa notícia vem de anúncio ocorrido no final de agosto. O Governo Federal divulgou proposta de simplificar a transferência de veículos entre pessoas físicas e lojas a partir de 2016.

Trata-se da criação do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), sistema que irá integrar a nota fiscal eletrônica do veículo ao Detran estadual, facilitando o processo de transferência de veículos entre pessoas físicas e revendas. Além de tornar o processo menos burocrático, pode haver redução nas despesas relacionadas ao bem.

Clientes realizam transferência de veículos

Comunicação de compra e venda com a revenda se dará de forma eletrônica. Foto: iStock, Getty Images

Agilidade na transferência de veículos

Com o Renave, toda a comunicação de compra e venda do veículo será realizada de forma eletrônica, eliminando o comprovante físico. E não é só essa a mudança, pois os 30 dias concedidos atualmente para a transferência de propriedade também estão com os dias contados.

A novidade, prevista para entrar em vigor a partir de março do ano que vem, deve trazer consequências imediatas. A primeira será no bolso do futuro proprietário. Com a redução de papelada, cujos valores hoje se aproximam de R$ 1 mil, as despesas com o processo devem cair.

Outra mudança será em relação a responsabilidades – como penalidades, taxas e encargos de trânsito. Como a transferência de veículos passa a ser realizada na hora da venda, o novo proprietário assume qualquer novo débito gerado.

Atualmente, dentro do prazo de 30 dias para a comunicação, o antigo proprietário continua responsável pelas multas, mesmo que o veículo já esteja na concessionária.

Como o Renave funcionará

Quando entrar em vigor, o Renave contará com dados do Denatran, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das secretarias estaduais da Fazenda, tendo por base a nota fiscal eletrônica.

Assim que emitida, a nota já dará autenticidade a todos os dados, eliminando a necessidade de ir ao cartório, reconhecer firma e pagar taxas. Eliminará também os 30 dias de tolerância para a transferência, que será realizada na hora.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) acredita que o desconto pode impulsionar as vendas. A eliminação das despesas com burocracias representará um desconto de 5% em um veículo de R$ 20 mil, por exemplo.

Para as revendas, a mudança também representará um ganho de tempo. Para a transferência entre dois estabelecimentos comerciais, será possível utilizar o sistema Renave sem a emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV).

Já o comprador terá um procedimento a menos para fazer. Ele poderá ir diretamente ao Detran, portando o CRV e a nota fiscal da compra. Após a confirmação dos dados no sistema, o Detran efetivará a transferência de propriedade.

Inicialmente, essa nova modalidade de transferência de veículos funcionará somente entre lojas e pessoas físicas. Para a compra e venda entre particulares, tudo continuará igual em um primeiro momento.

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