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por Vivo Seu Dinheiro

Top 5: confira perguntas e respostas sobre Imposto de Renda

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Apesar de ser um obrigação com data marcada, boa parte dos brasileiros ainda está em busca de perguntas e respostas sobre Imposto de Renda, com dúvidas diversas sobre a declaração de ajuste anual.

Como funciona a declaração de dependente? Como registrar a pensão alimentícia? E as alíquotas para o ano que vem, já estão definidas? Esses são apenas alguns dos questionamentos.

Para esclarecer as principais dúvidas, reunimos a a seguir as cinco principais perguntas e respostas sobre Imposto de Renda. Confira.

Perguntas e respostas sobre Imposto de Renda.

A partir do dia 15 de outubro, estará disponível o quinto lote de restituição do imposto. Foto: Shutterstock

5 perguntas e respostas sobre Imposto de Renda

Para sanar algumas dúvidas do contribuinte e dos próprios servidores, a Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB) criou o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF): Perguntas & Respostas.

1. Quem pode ser declarado como dependente no Imposto de Renda?

Existem oito casos em que se pode declarar um dependente no Imposto de Renda. São eles:

– Companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos ou ainda seu cônjuge

– Filho ou enteado de até 21 anos de idade

– Filho ou enteado de até 24 anos, que esteja cursando o ensino superior ou escola técnica de segundo grau

– Irmão, neto ou bisneto de até 21 anos, de quem o contribuinte tenha guarda judicial

– Irmão, neto ou bisneto com idade entre 21 e 24 anos, de quem o contribuinte detenha guarda judicial e que esteja cursando o ensino superior ou escola técnica de segundo grau

– Pais, avós e bisavós que recebam rendimentos de até R$ 21.453,23 no ano

– Menor (até 21 anos) que o contribuinte tenha a guarda judicial

– Pessoa incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Em qualquer uma dessas situações, é preciso comprovar a condição de dependência por meio de documentos.

2. Como é registrada a pensão alimentícia no Imposto de Renda?

É possível inserir o pagamento de pensão alimentícia nas despesas dedutíveis do Imposto de Renda. No entanto, para que isso aconteça, o valor deve ter sido fixado por decisão judicial ou mesmo por escritura pública.

Quem recebe o benefício também tem que declarar, pois isso implica o pagamento mensal do carnê-leão, mesmo que o valor seja destinado a um dependente. Esse deve ser quitado até o último dia útil do mês, após o recebimento do valor.

3. A nova tabela do IR já está disponível? Quais são as principais mudanças?

A tabela já está disponível desde o final do mês de junho. A principal mudança está no aumento do limite máximo para isenção, que passou de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98 – o que inclui 11,49 milhões de pessoas na nova faixa.

Além disso, o Imposto de Renda irá recolher diferentes alíquotas, que irão variar de acordo com a faixa salarial do declarante – indo de 7,5% até 27,5%.

4. Existe um Calendário de Restituição 2015? Como descobrir a data?

Existe sim, um calendário de restituição anual. No mês de setembro, foi divulgado o quarto lote. A partir do dia 15 de outubro, estará disponível o quinto.

Para saber se é um dos contribuintes beneficiados, você deve consultar o status da sua declaração do Imposto de Renda no próprio site da Receita Federal. A consulta pode ser feita próxima às datas divulgadas no calendário.

5. Eu já posso ir me preparando para a declaração de 2016?

Sim, você pode já ir preenchendo previamente algumas informações registradas durante todo o ano de 2015, a fim de facilitar a entrega da declaração no ano que vem. A melhor maneira de fazer isso é através do app Rascunho do Imposto de Renda. Para utilizá-lo, basta acessar o serviço na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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