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Veja como fazer saque do FGTS por doença grave

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Nunca se sabe quando algo ruim pode acontecer, seja com você ou com alguém próximo. Para situações assim, é importante contar com benefícios que ajudem a passar por esses momentos difíceis. O saque do FGTS por doença grave, é um exemplo disso. Saiba como utilizá-lo.

Como funciona o saque do FGTS por doença grave?

De acordo com a legislação em vigor, o saldo do seu FGTS pode ser utilizado em 17 casos. Entre eles, está o de doença grave ou estágio terminal, no entanto, é citado de forma explícita apenas dois casos que caracterizam esse quadro: a aids e a neoplastia maligna (câncer).

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Se você não tem o cartão, é possível realizar o saque de outras maneiras. Foto: Tânia Rego, Agência Brasil

Para qualquer outra patalogia que apresente risco de morte, tanto para titular, quanto ao dependente, é necessário a emissão de um atestado que contenha o diagnóstico de um médico. Este documento deve ser, claramente descritivo, para comprovar que a causa dos sintomas e o histórico patológico, representam ao paciente um estágio terminal de vida, em razão de doença grave consignada no Código Internacional de Doenças (CID).

Saque do FGTS por doença grave: documentos necessários

  • Documento de identificação do trabalhador
  • Cartão do Cidadão ou o número de inscrição do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), ou
  • Inscrição do contribuinte individual no INSS para os não cadastrados nos programas
  • Cópia do atestado médico do profissional que acompanha o tratamento, que deve conter o nome da doença ou o (CID), o número de inscrição do Conselho Regional de Medicina (CRM),com assinatura sobre o carimbo do médico.
  • Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da moléstia, a partir da vigência da MP 2.164-40, de 27 de julho de 2007.

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Caso você seja dependente do titular portador da doença grave, deve apresentar um comprovante de dependência.

Como realizo o saque?

A solicitação de saque do FGTS por doença grave pode ser feita pelo próprio trabalhador ou seu representante, que comparece a uma agência da Caixa portando os documentos devidos. Feito isso, o benefício é liberado em até cinco dias úteis.

Depois de solicitado, é a hora de realizar o saque. Se o valor for de até R$ 1,5 mil, você pode realizá-lo em quatro canais: correspondentes Caixa Aqui, lotéricas, postos de atendimento eletrônico e salas de autoatendimento. Para receber o benefício é necessário estar com o seu Cartão Cidadão e senha pessoal.

Se você não tem o cartão, é possível realizar o saque do FGTS informando apenas o número do PIS/Pasep/NIT/NIS e a senha. Esse procedimento pode ser realizado nas salas de autoatendimento somente para valores até R$ 700.

Caso não possua o Cartão Cidadão ou se o valor do saque for maior que R$ 1,5 mil, seu atendimento deve ser realizado nas agências da Caixa. Caso sua cidade não possua o referido banco, o benefício deve ser solicitado na agência bancária conveniada. Na ocasião, o trabalhador cujo contrato de trabalho foi rescindido deve levar a documentação exigida.

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