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por Vivo Seu Dinheiro

Saldo devedor e prazos: saiba como fechar conta bancária

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Em um mundo em que as pessoas têm cada vez mais acesso aos serviços bancários, o processo de fechar conta não é habitual. Mas a competição entre as instituições financeiras na busca por novos clientes pode forçar o consumidor a passar pela situação. E para iniciar a vida no novo banco, é preciso ter certeza que o encerramento foi feito corretamente.

O problema mais comum enfrentado por quem busca fechar a conta é a existência de saldo devedor ou débitos com o banco, o que inviabiliza a ação.

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Comunicação com o banco é importante durante o processo. Foto: iStock, by Getty Images

 

Procedimento para fechar conta

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a melhor maneira de se fechar conta no banco é solicitando formalmente por escrito o fechamento. É importante que o consumidor guarde uma cópia do requerimento, para que sirva de comprovante da solicitação em caso de futuras cobranças indevidas.

Normas do Banco Central determinam que depois do pedido a instituição financeira deve fechar a conta em até 30 dias. Além disso, deve entregar ao consumidor um “termo de encerramento” com as informações relacionadas à conta a ser fechada.

Providências para fechar conta

De acordo com as instruções da Federação Nacional dos Bancos (Febraban), ao solicitar o encerramento da conta, o cliente deve tomar as seguintes providências:

– Pedir o extrato da conta;

– Verificar se todos os débitos (autorizados) e cheques emitidos estão lançados na conta;

– Cancelar as autorizações de débitos automáticos;

Devolver os talonários de cheques e cartões que estejam em seu poder, conferindo e confirmando com o banco o seu registro;

– Exigir o protocolo das devoluções e do encerramento da conta;

Manter saldo suficiente para liquidação de compromissos assumidos anteriormente (débito automático, prestação de financiamento, entre outros).

É importante lembrar que a solicitação de encerramento pode ser feita em qualquer agência do banco em que o consumidor é cliente, não somente na que a conta foi aberta. A partir do pedido de encerramento, o banco deve interromper a cobrança da tarifa podendo, no mês em que ocorrer a solicitação, cobrar proporcionalmente ao tempo de utilização da conta.

Alerta para a conta inativa

Ainda segundo o Idec, se a conta corrente não for movimentada pelo cliente por mais de 90 dias, o banco deverá comunicar a situação, alertando de que a tarifa de manutenção continua incidindo sobre a conta e avisando que, se o período de inatividade chegar a seis meses, ela poderá ser encerrada.

Durante o período de seis meses, as tarifas continuarão incidindo sobre a conta. Após o prazo, cabe ao banco suspender a cobrança das tarifas.

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