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por Vivo Seu Dinheiro

Salário-maternidade: saiba quem tem direito ao benefício

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Quem está à espera de um filho ou planeja uma gravidez futura pode contar com o salário-maternidade como um auxílio financeiro em um momento de grande necessidade.

Mas não são somente as mães após o parto que têm direito ao benefício. Em casos de adoção, por exemplo, ele também pode ser solicitado. Entenda como funciona e conheça as regras para requisitar.

No site da Previdência Social você pode fazer o pedido de salário-maternidade.

A duração do salário-maternidade é de 120 meses em casos de parto ou adoção. Foto: iStock, Getty Images

Público-alvo do salário-maternidade

O salário-maternidade é pago como benefício não só às mulheres que trabalham após o parto, como também em casos de aborto não-criminoso e em casos de adoção ou guarda judicial com essa finalidade. Mesmo casos de partos de bebês natimortos geram direito ao benefício.

O tempo de carência para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais é de 10 meses. Empregadas de Microempresa Individual, domésticas e trabalhadoras avulsas são isentas de carência.

No caso de desempregadas, há a possibilidade de direito ao benefício, desde que comprovada a qualidade de segurada do INSS. Dependendo do caso, é preciso também cumprir a carência de 10 meses trabalhados.

Como solicitar o salário-maternidade

Para solicitar o salário-maternidade, a trabalhadora pode fazer o pedido a partir de 28 dias antes do parto na própria empresa, onde também pode requerer a partir da ocorrência em caso de aborto não-criminoso.

Nos dois casos, ela deve levar o atestado médico. No caso do parto já ter acontecido, o documento passa a ser a certidão de nascimento.

Os casos de adoção ou guarda devem fazer a solicitação no próprio INSS, levando o termo de guarda ou a nova certidão.

Também devem se dirigir a uma agência as mães desempregadas ou outros tipos de seguradas que estejam encaminhando o benefício por parto, inclusive natimorto. Desempregadas devem levar a certidão e, portanto, fazer a solicitação a partir do nascimento.

No site da Previdência Social você pode fazer o pedido de salário-maternidade ou agendar o atendimento pela internet. Para algumas situações, o INSS informa que é possível solicitar de forma online e enviar pelos correios.

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A duração do salário-maternidade é de 120 meses em casos de parto (inclusive natimorto), de adoção até filho até 12 anos e de 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei, como estupro ou risco de vida para a mãe, conforme critério médico.

O cálculo do salário-maternidade considera valor integral da remuneração referente a um mês de trabalho, salvo em caso de trabalhadora avulsa, quando é calculada a média aritmética dos seis últimos salários.

Empregadas domésticas tomam como base o último salário de contribuição, enquanto seguradas especiais recebem um salário mínimo.

Outros casos, como contribuintes individuais, facultativas e desempregadas no chamado “período de graça”, recebem 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição em período não superior a 15 meses.

Esse período é o tempo em que, mesmo sem estar contribuindo e sem atividade, a pessoa ainda faz jus a alguns benefícios, conforme o caso.

 

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