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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba quem tem direito ao seguro desemprego

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Com uma série de mudanças implementadas pelo governo em 2015 – com o objetivo de aliviar os cofres públicos – alguns benefícios tiveram suas regras modificadas. Com isso, uma das maiores dúvidas dos trabalhadores brasileiros é quem tem direito ao seguro desemprego.

No formato anterior, qualquer trabalhador com seis meses ininterruptos de trabalho poderia solicitar o benefício. Já pelas regras vigentes atualmente, quem tem direito ao seguro desemprego é o empregado que trabalhou por 18 meses seguidos, no caso da primeira solicitação, e 12 meses nas demais solicitações.

Definição de quem tem direito ao seguro desemprego ainda pode mudar

É importante lembrar, contudo, que esses novos prazos ainda podem passar por alterações. A discussão sobre quem tem direito ao seguro desemprego ou não ainda está no Senado. Há uma proposta que altera os prazos para 12 e nove meses, respectivamente, e que sugere o prazo de seis meses para o terceiro pedido. A análise pode ser concluída até 1º de junho.

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Parcelas podem variar de acordo com o tempo de trabalho. Foto: iStock, by Getty Images

Afinal, quem foi afetado com a mudança sobre quem tem direito ao seguro desemprego? Na prática, a mudança repercutiu para todos aqueles que solicitaram o benefício a partir de fevereiro desse ano. Para quem já recebia o benefício, porém, nada mudou.

Quem tem direito ao seguro desemprego recebe quantas parcelas?

Esse também é um dos maiores questionamentos de quem tem direito ao seguro desemprego. Afinal, quem não se preocupa em saber por quanto tempo vai garantir o pagamento das contas?

O número de parcelas, tanto na legislação vigente quanto nas alterações que estão em votação no Senado, pode variar de acordo com o tempo de trabalho e o número de vezes que já foi solicitado o seguro desemprego, chegando ao máximo de cinco parcelas.

Pela proposta atual, o ex-empregado que solicita o benefício pela primeira vez receberá quatro parcelas quando comprovar exercício profissional entre 18 e 23 meses. Para receber cinco parcelas, é necessário comprovar o trabalho durante 24 meses (consecutivos ou não)  nos últimos 36 meses.

Já quem precisa solicitar pela segunda vez, deve comprovar vínculo empregatício de 12 a 23 meses. Nesse caso, a comprovação dá direito a quatro parcelas.  Caso comprove o tempo mínimo de 24 meses, o trabalhador terá direito a cinco parcelas.

info seguro desemprego

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Só quem já foi assombrado pelo fantasma do desemprego sabe a dificuldade que é manter as contas no azul. No momento de busca por um novo trabalho, você pode ficar sem créditos no momento em que mais precisa falar.

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> Vivo recarga Garantida: Assegure R$ 80 de carga no celular pré-pago em caso de desemprego

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