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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba quem pode ser declarado como dependente no Imposto de Renda

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Errou ao declarar dependente no Imposto de Renda? Segundo o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, esse é um dos principais motivos que levam o contribuinte a cair na malha fina.

Se você cometeu algum equívoco dessa natureza, é importante corrigi-lo antes que a Receita Federal o autue para explicações. Mas para realizar as mudanças necessárias, você deve saber a diferença entre dependente e alimentando, além das exigências e requisitos que os classificam.

Declarar errado um dependente no Imposto de Renda.

Equívocos ao informar dependente são os que mais levam contribuintes à malha fina . Foto: iStock, Getty Images

Alimentando x dependente no Imposto de Renda

Saber a distinção entre alimentando e dependente no Imposto de Renda é fundamental. A Receita Federal permite que sejam deduzidos até R$ 2.156,52 por dependente. Já para alimentandos, o valor abatido pode ser integral, dependendo da decisão judicial.

Mas, afinal, quem é alimentando e quem é dependente? O primeiro é aquele que, mediante decisão judicial ou acordo feito por escritura pública, como o acordo de divórcio, por exemplo, é beneficiário da pensão alimentícia.

Ele não é necessariamente uma criança, no caso o filho, mas pode ser a ex-mulher ou ex-marido, os pais ou um parente qualquer que a Justiça entenda que necessite de pensão alimentícia e assim o tenha determinado.

Já a definição de dependente no Imposto de Renda é mais ampla e é preciso ser compreendida caso a caso.

6 casos de dependente no Imposto de Renda

Companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge

Filho ou enteado até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho, ou até 24 anos de idade, se ainda estiver cursando em estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau

Irmão, neto ou bisneto sem amparo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos. Ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. Ou, ainda, até 24 anos de idade, se estiver cursando em estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos

Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 21.453,24 em 2014

Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial

Pessoa incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

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Comprovar condição de dependência

Em qualquer um dos casos citados, é preciso comprovar a condição de dependência. Segundo a Receita Federal, essa comprovação deve ser feita por meio de documentação específica para cada situação, como a certidão de nascimento (filhos), a certidão de casamento (cônjuge), o contrato de união estável ou outra prova de coabitação (companheiro) ou o termo de guarda judicial (para filhos de pais separados, irmãos, netos e bisnetos).

Para menores pobres que o contribuinte crie e eduque, é preciso observar os procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à guarda, tutela ou adoção.

Da mesma forma, ao incluir como dependentes parentes incapacitados para o trabalho, é necessário ter uma prova dessa incapacidade.

 

Você tem uma dica para declarar dependente no Imposto de Renda? Comente!

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