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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba que gastos com educação podem ser deduzidos do Imposto de Renda

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É sempre um alívio para o contribuinte saber que os gastos com educação podem ser deduzidos do Imposto de Renda, sobretudo para quem têm filhos em idade escolar. Mas também pode ser uma decepção identificar que nem todas as modalidades de ensino figuram nessa relação.

Se você já prepara a sua declaração do próximo ano, é bom conhecer as regras para prever no rascunho do programa os gastos passíveis de dedução. Até porque a “mordida do Leão” não costuma ser suave.

Gastos com educação podem ser deduzidos do Imposto de Renda.

Despesas com o ensino superior e pós-graduação entram na relação de deduções. Foto: iStock, Getty Images

Gastos com educação no IR

Atualmente, fazem parte da lista de deduções os gastos referentes à educação infantil (o que inclui creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio e educação superior. Nesse último caso, é possível incluir graduação e pós-graduação. Isso significa que cursos de especialização, mestrado e doutorado são aceitos na dedução do imposto.

Além disso, há um teto máximo para declaração. Neste ano (em relação ao ano calendário de 2014) o valor foi de R$ 3.375,83.

Qualquer investimento em educação de outras naturezas não se enquadra na declaração de Imposto de Renda. Por isso, cursos de música, dança, natação, autoescola, profissionalizantes, idiomas, cursos preparatórios para concursos e pré-vestibular não são aceitos pelo Fisco.

Quanto aos valores aceitos, eles são somente referentes a mensalidades e anuidades. Outros gastos com educação, como uniformes, material escolar, livros didáticos e transporte também não podem ser deduzidos.

Estudo no exterior

No caso de contribuintes com dependentes estudando no exterior, os recursos enviados para arcar com mensalidades também podem ser deduzidos, mas somente mediante comprovação.

Entretanto, os valores despendidos no exterior devem ser convertidos em dólar, sempre respeitando a taxa de conversão – que é definida pela autoridade monetária do país de origem, na data do pagamento da mensalidade.

Posteriormente, o valor deverá ser convertido em reais. Para isso, é preciso utilizar o valor do dólar americano para venda, de acordo com as taxas fixadas pelo Banco Central.  A cotação da moeda norte americana utilizada no cálculo será a do mês anterior ao do pagamento.

Quem são os dependentes

Os gastos com educação de dependentes (inclusive enteados) também podem entrar da declaração. O limite de idade é de 21 anos, que pode ser estendido até 24 anos caso o estudo seja em nível superior ou segundo grau técnico. Caso possuam renda própria, contudo, ela deve ser somada à renda do declarante.

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