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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba quais são os motivos de devolução de cheques mais comuns

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Você emitiu um cheque para pagar uma conta, mas se descuidou ao não observar o saldo no banco. O resultado: sem fundos, ele acabou devolvido e você terá que arcar com uma despesa maior para quitar a dívida. Esse talvez seja o mais comum dos motivos de devolução de cheques no Brasil, mas não é o único.

A relação do Banco Central divide as razões para a remissão em sete categorias: cheques sem provisão de fundos, impedimento ao pagamento, cheque com irregularidades, apresentação indevida, emissão indevida e a serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada.

Motivos de devolução de cheques

Cheques sem fundo é o mais comum dos motivos de devolução no Brasil. Foto: iStock, Getty Images

Motivos de devolução de cheques

Quando o cheque é devolvido, a instituição que o recebeu deve preencher no verso do cheque o código do motivo da devolução. Saiba quais são eles:

Cheque sem provisão de fundos

11 – Cheque sem fundos – 1ª apresentação

12 – Cheque sem fundos – 2ª apresentação

13 – Conta encerrada

14 – Prática espúria

Impedimento ao pagamento

20 – Cheque sustado ou revogado por motivo de perda, furto ou roubo

21 – Cheque sustado ou revogado

22 – Divergência ou insuficiência da assinatura

23 – Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2o, do Decreto-Lei no 200, de 25.2.1967

24 – Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil

25 – Cancelamento do talonário pelo banco

26 – Inoperância temporária de transporte

27 – Feriado municipal não previsto, fora do calendário

28 – Cheque sustado ou cancelado em virtude de furto, roubo ou extravio

29 – Cheque bloqueado pela falta de confirmação do recebimento de talão pelo correntista.

30 – Furto ou roubo de malotes

70 – Sustação ou revogação provisória

Cheque com irregularidade

31 – Erro formal como falta de data de emissão, ausência de assinatura e ausência de valor por extenso

33 – Divergência de endosso

34 – Cheque apresentado por estabelecimento que não é o indicado no cruzamento, sem o endosso-mandato

35 – Cheque fraudado, com adulteração da praça sacada

Apresentação indevida

37 – Registro inconsistente

38 – Assinatura digital ausente ou inválida

39 – Imagem fora do padrão

40 – Moeda inválida

41 – Cheque apresentado a participante que não o destinatário

42 – Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado.

43 – Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução

44 – Cheque prescrito

45 – Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante ordem bancária

48 – Cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário

49 – Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45

Emissão indevida

59 – Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31

60 – Instrumento inadequado para a finalidade

61 – Item não compensável

64 – Arquivo lógico não processado / processado parcialmente

A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada

71 – Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação

72 – Contrato de compensação encerrado.

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Recorde de cheques sem fundo em 2015

Entre os motivos de devolução de cheques, o mais comum no Brasil é a falta de provisão de fundos. De acordo com o Indicador Serasa Experian, em 2015, foram devolvidos 2,25% do total de cheques compensados por falta de fundos. Esse é o maior índice da história desde que a série foi criada, em 1991.

Segundo dados da Serasa, o aumento da inflação e das taxas de juros, juntamente com a recessão econômica, foram os fatores decisivos para colocar a inadimplência como um dos principais motivos de devolução de cheques no ano passado.

 

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