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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba o que pode mudar no cálculo do Imposto de Renda para 2016

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A cada novo ano, é relativamente comum que alguma alteração no cálculo do Imposto de Renda seja apresentada pela Receita Federal. Para a declaração do próximo ano, relativa ao exercício de 2015, a expectativa é que sejam incluídas despesas com academia e nutricionista na lista das despesas que podem ser deduzidas.

As mudanças estão presentes no Projeto de Lei 122/2012, aprovado no início de outubro pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e que segue para análise a Comissão de Assuntos Econômicos da casa, onde deverá ter uma resposta definitiva.

Proposta modifica cálculo do Imposto de Renda

Segundo a proposta, os distúrbios relacionados à nutrição (que vão desde a desnutrição até a obesidade mórbida) constituem alguns dos maiores gargalos da saúde pública no Brasil. Além disso, programas que levam ao emagrecimento e condicionamento físico são complemento importante de tratamentos médicos.

Mais despesas serão incluídas no cálculo do Imposto de Renda.

Apesar de essenciais, as despesas com medicamentos não são deduzidas no IR. Foto: iStock, Getty Images

Se o projeto avançar, os custos com nutricionista, profissional de educação física e clínicas e academias ficarão restritos às modalidades que constam no regulamento. O teto máximo para a dedução será o mesmo dos gastos com instrução, que neste ano foi de R$ 3.375,83 por pessoa.

O relator do projeto da Comissão de Assuntos Sociais, senador Romário, esclareceu que não haverá soma das duas despesas para aplicação de teto único. Ao contrário, haverá um teto semelhante para cada modalidade de gasto – nutrição ou condicionamento físico.

“O patamar dos gastos com educação já é ínfimo em comparação aos reais dispêndios das famílias nesse item”, afirmou. Ele também reforçou a importância do exercício físico e da alimentação para o controle de peso.

Atualmente, é possível deduzir do cálculo do Imposto de Renda as despesas com médicos, dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, exames laboratoriais, hospitais, aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas dentárias e serviços radiológicos.

O que não entra no cálculo do Imposto de Renda

Ainda que as mudanças se concretizem, alguns gastos fundamentais das famílias brasileiras seguem sem poder ser abatidos no cálculo do Imposto de Renda.

Entre eles, estão o pagamento de aluguel, doação para dependentes, cursos de idiomas, cursinhos pré-vestibular, financiamentos, medicamentos, material escolar, seguros, veterinário e vacinas.

Até mesmo as doações a entidades filantrópicas têm restrições. Elas só podem ser deduzidas se forem direcionadas a fundos (municipais, estaduais e federais) dos direitos da criança, adolescente ou idoso, com limite de dedução de 6%.

Tratamentos que possuam finalidade estética, ainda que realizado em hospitais ou consultórios médicos, também não podem ser deduzidos, a exemplo dos clareamentos dentários, próteses de silicone e limpeza de pele.

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