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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba o que é salário-família e descubra quem tem direito ao benefício

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Você sabe o que é salário-família e como ele funciona? Esse benefício social concedido ao trabalhador brasileiro exige uma série de requisitos para a sua concessão. Conheça as suas regras e descubra se você tem direito a ele e como solicitar.

O que é salário-família

Salário-família é um valor adicional que você recebe conforme o número de filhos, a idade deles e a sua renda. Seus filhos devem ter menos de 14 anos, exceto em casos de invalidez. Os dois pais têm direito ao benefício, desde que ambos atendam aos requisitos.

O salário é ganho conforme a idade e quantos filhos se tem.

Benefício é de R$ 37,18 por dependente para quem ganha até R$ 725,02 por mês. Foto: iStock, Getty Images

Você deve requisitar o salário-família direto para seu empregador. Trabalhadores avulsos (que prestam serviços a diversas empresas) devem fazer a requisição no sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra ao qual está vinculado.

Já quem estiver recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade rural deve realizar o requerimento no INSS.

A regra também vale para os demais aposentados, que igualmente têm direito ao salário-família caso tenham mais de 65 anos de idade (no caso dos homens) ou 60 anos (se mulheres) e possuam filhos que se encaixam nos critérios do benefício.

Como pedir o salário-família

Para solicitar o salário-família, é preciso apresentar documento com foto e CPF, termo de responsabilidade, certidão de nascimento de cada dependente, caderneta de vacinação dos dependentes menores de 6 anos de idade e frequência escolar dos dependentes que tiverem entre 7 a 14 anos de idade.

No formulário de requerimento, constam os dados de cada dependente, com data de nascimento, a empresa, dados da CTPS, local, data e assinatura.

No termo de responsabilidade, vão constar as mesmas informações e ainda o compromisso de informar sobre eventual óbito, cessação de invalidez de filho nessa situação ou sentença que determine repassar o valor.

A renovação do direito é vinculada à manutenção das crianças em idade escolar na rede de ensino e também ao controle da saúde das crianças em relação ao calendário de vacinas gratuitas nos postos.

Dessa forma, para renovar o benefício, é preciso realizar a apresentação anual da carteira de vacinação, no mês de novembro. Já a frequência escolar dos dependentes é comprovada semestralmente, nos meses de maio e novembro. Em caso de suspensão, os valores são retomados após a regularização.

Valor do salário-família

Para ter direito, é necessário estar enquadrado nos limites de renda estipulados pelo governo federal.

De acordo com a Portaria MPS/MF 13, de 09 de janeiro de 2015, para este ano, o valor cotado é de R$ 37,18 por dependente para quem tiver remuneração de até R$ 725,02 por mês e de R$ 26,20 por dependente para renda entre R$ 725,03 e R$ 1.089,72.

O INSS considera o valor total pago como remuneração mensal se a pessoa exercer mais de uma atividade, e o pagamento do valor do salário-família é acrescido no próprio benefício.

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