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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba o que é CCF, o cadastro de quem emite cheque sem fundo

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São muitas as situações que podem levar você a acabar passando um cheque sem fundo. Seja por uma dificuldade financeira ou até por esquecimento, é possível que não haja dinheiro em sua conta quando o cheque entrar. Assim, é bom entender o que é CCF, o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo.

O que é CCF e como saber se você está nele

De acordo com o Banco Central do Brasil, o CCF é um cadastro operacionalizado pelo Banco do Brasil, que reúne dados de pessoas que emitem cheques sem fundos.

Segundo o BC, para saber se você consta no CCF, basta se dirigir a um dos endereços do Banco Central portando um documento de identidade com o número do CPF. As instituições financeiras também podem prestar essa informação, sendo vedada a cobrança de qualquer tarifa por esa pesquisa.

Saber o que é CCF ajuda a evitar situações constrangedoras.

Banco Central possui cadastro para emitentes de cheques sem fundo. Foto: iStock, Getty Images

As ocorrências do CCF devem ser obrigatoriamente comunicadas pela instituição financeira, por escrito, ao correntista que lhes tenha dado causa. No caso de contas tituladas por pessoa jurídica, deve ser incluído no CCF o nome e o número de inscrição no CNPJ da pessoa jurídica titular da conta contra a emissão do cheque sem fundos.

Com a consulta, é possível descobrir o número-código da instituição e da agência que comandou a inclusão; o número e o valor do cheque; o motivo da devolução; a data de inclusão e a quantidade de ocorrências, por instituição e agência.

Com o nome do emitente registrado no Cadastro, ele fica impossibilitado de receber novos cheques. Para sair do CCF, é preciso esperar expirar o prazo de 5 anos, estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor, ou efetuar o pagamento do cheque sem fundo. Após a quitação, será necessário comprovar o pagamento do valor.

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O que é cheque sem fundo

O cheque sem fundo é aquele cuja compensação falha após a apresentação ao banco no qual vai ser feito o saque. Sem o dinheiro na conta correspondente, ele é devolvido ao beneficiário e pode ser apresentado mais uma vez. Nesse momento, o beneficiário aciona o emitente, que deve então realizar o pagamento de outra forma ou transferir dinheiro para a conta para que o saque seja possível.

Quando ocorre a devolução do cheque, fica registrado no verso do papel uma declaração com data e com o motivo da devolução. Caso o cheque tenha sido apresentado no caixa, o registro precisa contar com a concordância do beneficiário.

E aí, gostou de saber mais sobre o que é CCF, o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo, e como saber se seu nome consta nele? Então aproveite para compartilhar este conteúdo!

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