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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba o que é a desaposentadoria e quando ela pode ser utilizada

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O termo desaposentadoria pode parecer estranho. Afinal, é parte dos sonhos do brasileiro ter o merecido descanso ao chegar a hora de se aposentar. Mas esse conceito deve ser considerado se você pretende voltar ao mercado e investir a grande energia que ainda possui em uma maior renda mensal.

Desaposentadoria: a busca por melhores benefícios

Conforme Silvinei Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria, a desaposentadoria – ou desaposentação – é a possibilidade do trabalhador utilizar sua volta ao mercado de trabalho, mesmo após aposentado pela primeira vez.

A ideia central da desaposentadoria é que ele possa, depois, se aposentar pela segunda vez, desfrutando de mais benefícios, já que eles serão resultado do seu novo período como contribuinte.

Dependendo da situação, a segunda aposentadoria pode ter um valor inferior ao da primeira.

A desaposentadoria é alvo de polêmicas e divergências na área jurídica. Foto: iStock, Getty Images

Todos os aposentados que estejam trabalhando e contribuindo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) após a primeira aposentadoria podem solicitar a desaposentadoria. Nesse caso, a pessoa que retorna ao trabalho precisa interromper a primeira aposentadoria e voltar a contribuir.

O objetivo de quem opta por essa prática é que a soma de todas as contribuições resulte em uma segunda aposentação melhor que a primeira. Após mais tempo de trabalho, é feito um novo cálculo. “Antes de decidir entrar com o pedido, deve-se fazer os cálculos, pois a regra da aposentadoria seguirá a legislação atual”, sustenta Toffanin.

Prazo de validade da desaposentadoria

O especialista esclarece que o prazo de desaposentadoria depende do tempo em que se pretende continuar trabalhando após a primeira aposentação. Conforme a situação, a segunda aposentadoria pode ter um valor inferior ao da primeira. O pedido só é feito por via judicial, devido às discussões a respeito do assunto.

Muitas questões ainda dependem de aprovação. Há controvérsias, por exemplo, entre o que diz a lei e o que vinha sendo aplicado.

Uma das polêmicas em discussão é que os aposentados que seguem trabalhando têm direito à incorporação do tempo adicional no benefício, porém, em caso de morte do segurado, não há revisão na pensão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que é viável, nas falta a palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Outra forte polêmica que ronda esse assunto é que o governo já teria dado indícios de que, para finalizar os novos cálculos e conceder o segundo benefício, o dinheiro recebido na primeira aposentadoria teria de ser devolvido.

Há uma estimativa informal de que cerca de 60% dos aposentados continuem na ativa para garantir uma complementação de renda.

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