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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba como solicitar matrícula atualizada de imóvel

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Você estás prestes a vender ou comprar uma propriedade? Já deve saber que tem uma série de trâmites burocráticos a resolver, impostos a pagar e providências a tomar, como solicitar matrícula atualizada de imóvel. Para fechar efetivamente um bom negócio, é importante conhecer mais sobre o documento.

O que é uma matrícula de imóvel?

A matrícula é um registro de propriedade, utilizada no país desde 1976. Antes disso, o registro era realizado em livros, que hoje são as chamadas transcrições.

Esse documento é essencial, pois ele traz uma espécie de raio-X do imóvel, apontando quando há existência de impedimentos como penhora judicial, hipoteca ou indisponibilidade.

Aprendendo como solicitar matrícula atualizada de imóvel

Documento traz todo o histórico detalhado do imóvel, desde seu primeiro registro. Foto: iStock, Getty Images

Como solicitar matrícula atualizada de imóvel

O presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul (Sindimpóveis-RS), Carlos Lammel, explica que esse é um documento público. Portanto, qualquer pessoa pode solicitá-lo. “Não é preciso apresentar justificativa”, esclarece.

Se você não sabe como solicitar matrícula atualizada de imóvel, é muito simples. Basta comparecer ao cartório de registro de imóveis com os dados necessários: número de matrícula, nome do proprietário ou endereço completo do imóvel.

Mas fique atento ao bolso, pois há uma despesa pequena, que é tabelada por lei. “Didaticamente falando, a primeira página custa R$ 20 e as demais custam R$ 10”, explica Lammel.   

Quanto tempo leva para fica pronta

O tempo vai depender do tipo de certidão e da forma como será retirada. Pode levar 40 minutos, nos casos em que se informa o número de matrícula do imóvel, ou até mesmo o prazo máximo de cinco dias úteis, no caso das transcrições.

Nessa situação, o documento leva mais tempo para ficar pronto, pois depende de microfilmagem dos livros. Além disso, quando não se tem o número de matrícula, o prazo de emissão pode aumentar consideravelmente.

Para que o processo seja mais rápido, é preciso que as matrículas já estejam digitalizadas, assim como a base de dados registrária. Isso pode ocorrer nas grandes cidades, mas, infelizmente, ainda não é realidade em todo o Brasil.

Quando é realizada a matrícula

Assim como um cidadão tem sua certidão de nascimento registrada, com seus dados de origem assim que nasce, um imóvel ganha sua matrícula. Trata-se de um ato de individualização do bem, onde constam informações essenciais.

O primeiro registro do imóvel também é aberto nos casos de fusão, averbação – quando não há espaço no livro de transcrição das transmissões – por requerimento do proprietário ou de ofício (para cada lote de unidade autônoma, após o registro de um loteamento, desmembramento ou condomínio).

No documento, constam os registros de sua identificação, dados de localização (com dimensões e confrontações), descrição detalhada, qualificação dos proprietários (se pessoa física ou jurídica), alterações ocorridas, operações de compra e venda, inventários, doações, hipotecas ou alienações fiduciárias, desapropriações, ações judiciais, usufruto e desmembramentos. Como se pode ver, ela traz o histórico completo do imóvel.

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