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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba como solicitar CNH definitiva sem problemas

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Depois do desgastante processo de aulas teóricas, práticas e provas, a conquista da tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação enfim foi alcançada. No entanto, por um ano, o condutor fica em em um período de “teste”: se mostrar domínio e não cometer infrações, poderá solicitar CNH definitiva.

A carteira de habilitação provisória é o primeiro documento que o novo condutor receberá. Ela vale em todo o território nacional. Mas para solicitar CNH definitiva, ele não poderá ter recebido nenhuma multa grave ou gravíssima, nem ter sido reincidente em infração média.

Condutor vai solicitar CNH definitiva

Após período de permissão para dirigir, condutor deve solicitar novo documento. Foto: iStock, Getty Images

Como solicitar CNH definitiva

O processo para solicitar CNH definitiva é bastante simples, caso o motorista não tenha cometido nenhuma infração no período de 12 meses da permissão. O condutor deverá procurar o Detran ou CFC da sua cidade, portando os seguintes documentos (original e cópia): carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Ele receberá uma guia para pagamento referente à expedição do novo documento de habilitação, podendo ser quitada nos bancos conveniados.

Os valores para expedição da carteira definitiva variam de acordo com o estado. Em Minas Gerais, por exemplo, a guia tem um custo de R$ 72,26. No Rio Grande do Sul, cai para R$ 48,64 e, em São Paulo, é ainda mais barata: R$ 38,86. O recebimento do novo documento pode levar de cinco a 15 dias úteis.

Se o condutor registrar infração grave, gravíssima ou mais de uma média durante o período da permissão para dirigir, deverá reiniciar o processo de habilitação do início.

Fique atento ao período de renovação

A Carteira Nacional de Habilitação definitiva é válida por cinco anos (exceto para quem tem mais de 65 anos, cuja validade do documento cai para três anos). Após esse período, o condutor terá 30 dias para fazer novos exames médicos e providenciar a renovação da habilitação.

A solicitação da nova carteira de motorista pode ser feita até 90 dias antes do vencimento. Os mesmos documentos utilizados para solicitar CNH definitiva serão apresentados para a renovação.

Durante o processo, o condutor passará novamente pelo exame de aptidão física e mental. Aqueles que tiraram a primeira habilitação antes de 21 de janeiro de 1998 ainda estão sujeitos a uma prova de atualização.

O valor de renovação também difere de acordo com cada estado. No Rio Grande do Sul a taxa é de R$ 196,51, em São Paulo, cai R$ 116,58 e, em Minas Gerais, sobe R$ 181,37 para condutores que não exercem atividade remunerada.

De acordo com o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima, que gera sete pontos na carteira e multa de R$ 191,54.

Portanto, fique atento à data da renovação e certifique-se de dar início ao processo com uma folga antes do final dos 30 dias. Assim, você não corre o risco de o documento não chegar antes do prazo final.

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