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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba como são calculados os valores de multas em condomínios

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Viver em condomínio é estar sujeito a regras que não teria em uma casa. Diretrizes sobre condutas e horários, por exemplo, costumam constar na convenção do prédio. E quando as atitudes destoam, outros moradores estão autorizados a registrar queixas, que podem resultar em sanções que pesam no bolso. Você sabe como os valores de multas são calculados em apartamentos?

Como são calculados os valores de multas

As razões podem ser as mais diversas: o dono que não recolhe a sujeira do cachorrinho, o som alto quando devia haver silêncio, obras antes ou depois do horário permitido. O que poderia ser resolvido com uma simples conversa, pode gerar animosidade no prédio. Nesse caso, o que fazer?

O primeiro passo é falar com o síndico e registrar o problema. Uma das dificuldades é provar o motivo do incômodo. Por isso, o ideal é sempre procurar uma testemunha, que pode ser um vizinho ou o zelador.

Síndica informa valores de multas

Conversa aberta com o síndico do prédio é o primeiro passo para resolver problemas. Foto: Shutterstock

Depois de registrado, caso o problema se repita, a questão pode se encaminhar para uma multa, se houver previsão no regimento do condomínio. Ela só é aplicada após um primeiro aviso. Além disso, o morador multado tem o direito de recorrer. Em seguida, em assembleia, os condôminos analisam o pedido e podem confirmar ou anular a multa.

O valor da multa costuma variar conforme a gravidade e quantidade de ocorrências do mesmo morador, mas gira em torno do próprio valor do condomínio. É costume calcular um percentual sobre as despesas relacionadas ao custo fixo mensal com a manutenção do prédio, e fazer valer a multa sobre esse valor, conforme o tamanho do dano ou problema.

Então, como exemplo, imagine a seguinte situação: um vizinho deixou o cachorro fazer xixi e não limpou, foi avisado, repetiu o erro e foi multado. O valor do condomínio é de R$ 400. Se ficar estabelecido que a multa fique em torno de 10% desse valor, nesse caso, por ocorrência, desembolsará R$ 40.

No entanto, se o dano for maior, o percentual pode ser ampliado. Em caso de reincidência, é possível convocar uma assembleia específica para subir o valor da multa ou deixar estabelecido um percentual.

E se não pagar?

É preciso lembrar que, quem não paga as multas, corre o mesmo risco que aquele que não quita as demais despesas com o condomínio, inclusive despejo e penhora ou leilão do bem. A lei prevê diversas penalidades para quem ignora ou minimiza esse tipo de pagamento.

Os principais riscos gerados por condomínio atrasado também se aplicam no caso de infrações não pagas. Além de ficar atento ao que diz o regimento em relação à formação da multa, é preciso lembrar que o atraso gera mora e o que diz a lei do condomínio em relação a esse tema.

A legislação determina a redução da multa moratória para 2%, e esse percentual deve ser acatado por todos os condomínios, independentemente de terem constituição anterior ou posterior à data em que a legislação passou a valer.

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