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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba como impedir o pagamento de um cheque emitido

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Em algumas situação, pode ser necessário impedir o pagamento de um cheque emitido. Não por má fé, mas em caso de roubo, furto ou extravio de folhas em branco, por exemplo. Em casos de emergência, é bom saber como proceder.

A maneira mais simples e correta de impedir o pagamento de um cheque emitido é fazendo a sustação. Isso pode ser feito por diversos meios: diretamente na agência, por telefone, nos terminais de autoatendimento ou pelo internet banking. O banco pode cobrar uma tarifa pelo serviço.

Cheque emitido

A sustação é meio mais utilizado para impedir o pagamento de um cheque. Foto: iStock, Getty Images

Como sustar cheque emitido

Em caso de roubo…

É interessante que nunca se opte por sustar um cheque de má fé, pois isso pode resultar em muitas complicações. Em caso de roubo, furto ou extravio de folhas em branco, é fundamental que se faça o registro de uma ocorrência policial.

A próxima etapa é ir ao banco solicitar a sustação. Com a ocorrência, o cliente fica isento de taxas e seu nome deve ser retirado do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), se for este o caso. Mesmo antes do registro junto à polícia, é importante avisar a instituição financeira, mesmo que por telefone.

…ou desacordo

Já no caso de desacordo com o estabelecimento comercial, é necessário, antes de mais nada, reunir provas de inconsistências ou de problemas ocorridos em relação a produtos e serviços. Só depois se pode sustar o cheque.

Esse cuidado é necessário, pois o credor pode protestar o título, incluir o nome do cliente no CCF e ainda mover uma ação de cobrança. E-mails, cartas, fotos, contratos e testemunhas servem como provas perante a Justiça.

Utilize o cheque de maneira correta

Apesar da adesão a outras ferramentas de pagamento, o cheque ainda é bastante utilizado, sobretudo em cidades do interior. É importante saber como usar corretamente esse instrumento, para evitar problemas posteriores. Confira dicas:

Cor – Uma dica é usar sempre caneta de cor azul ou preta para o preenchimento. O Banco Central alerta que isso não é obrigatório, mas quando preenchido em cores diferentes, o documento pode ficar ilegível na microfilmagem.

Aviso – Em caso de sustação de cheque, o banco é o responsável por avisar formalmente ao beneficiário. Entretanto, a instituição financeira não tem poder para julgar o ocorrido e o credor tem o direito de recorrer a maios legais para fazer a cobrança.

Falta de fundos – Quando um cheque é devolvido por falta de saldo bancário, ele é reapresentado após um tempo. No entanto, o Banco Central aconselha que, na falta de uma previsão de recursos, ele seja sustado logo após a primeira apresentação para evitar a inclusão do nome do usuário no CCF.

Prazo de pagamento – O prazo máximo para pagamento de cheques é de 30 dias, quando for da mesma praça, e de 60 dias para bancos de praças diferentes. Se não houver fundos na primeira apresentação, há um prazo para uma segunda tentativa. Caso continue sem saldo, o nome é incluído no CCF e o credor pode protestar o título.

Crime – A sustação nunca deve ser realizada de má fé. Quando feita deliberadamente, é considerada crime de estelionato.

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