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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba como emitir guia de ITBI ao comprar imóvel

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Você que acabou de comprar um apartamento novo, está com a papelada toda em dia? Saiba como emitir a guia de ITBI após a aquisição de um imóvel. O tributo é municipal e a sua emissão envolve a prefeitura.

O que é e para o que serve o guia do ITBI?

“O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) realizada ‘inter vivos’ é devido aos casos onerosos, como por exemplo compra e venda de moradias. Ele deve ser pago ao município da situação do imóvel. Em São Paulo, a guia para o recolhimento pode ser obtida no site da prefeitura”, explica o CEO da imobiliária Mirantte, Luiz Carlos Kechichian.

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O desconto no ITBI em muitos municípios são para financiamentos. Foto: iStock, by Getty Images

Em geral, os sites das prefeituras, em especial nas cidades maiores, disponibilizam o cálculo do valor e a impressão online do tributo. Confira se o seu município dispõe desse serviço ou procure a sede física para a emissão.

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“A base de cálculo do ITBI é o valor venal (valor corrente de mercado) dos bens ou direitos transmitidos. E, em regra, corresponde a 2% do preço declarado, mas isso depende de cada caso”, informa Kechichian.

Documentos necessários para emissão da guia

Devido ao fato de ser um tributo municipal, a lista de documentos pode variar de uma cidade para outra. No entanto, alguns são requisitados na maioria dos casos. Confira alguns deles:

– Cópia de documento (escritura, contrato de compra) que identifique a transação para a qual o interessado requer a certidão

– Cópia simples de documento de identificação do requerente, que contenha foto e assinatura

– Autenticação em cartório para a comprovação de legitimidade para pedido.

– Carnê do IPTU no nome do requerente

– Caso o carnê não esteja no nome do requerente, apresentar cópia simples, acompanhada do original de um outro documento: Certidão de Matrícula, Transcrição, Compromisso de Compra e Venda, ou Contrato de Compra (cópia simples, acompanhada do original).

Descontos para Habitação Popular ou financiamento no SFH

“Existem cidades que têm isenção total ou parcial do imposto, e outras que não concedem nenhum desconto. O desconto no ITBI em muitos municípios são para financiamentos no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), independentemente de ser a primeira aquisição”, afirmam os administradores do site Click Habitação, Patricia Matayoshi e Gilberto Ribeiro de Melo.

Segundo os administradores, existem duas formas de calcular desconto do ITBI. Uma delas consiste na aplicação de uma alíquota reduzida sobre uma parte do valor do financiamento, e tudo que exceder esse teto será tributado sob a alíquota normal. A outra forma é o desconto sem o teto.

“Existem ainda alguns casos de isenção em que funcionários públicos municipais não precisam pagar ITBI na compra do primeiro imóvel ou para imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida”, explicam.

Para conseguir o desconto do ITBI na prefeitura, você deve fazer um requerimento e apresentar uma declaração do Banco informando valor do imóvel, do financiamento e dos recursos próprios. O benefício é concedido automaticamente, não sendo necessário apresentar à Secretaria Municipal da Fazenda as negativas do registro de imóveis.

Assistência é alternativa para serviços

Caso você não tenha uma reserva financeira para emergências, uma boa alternativa é fazer seguro do local . Desta forma, urgências podem ser resolvidas de forma rápida e com garantia.

Esse tipo de assistência oferece serviços de profissionais especializados e de confiança para consertos e reparos emergenciais ou serviços de manutenção em residência. Problemas hidráulicos e elétricos, vidraceiros e chaveiros estão entre os trabalhos oferecidos pela assistência residencial.

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