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por Vivo Seu Dinheiro

Retificação do Imposto de Renda: veja como acompanhar declaração

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Muita gente deixa a declaração do imposto de renda para a última hora. Na correria para entregar o documento antes do prazo final e fugir de multas que podem ultrapassar os R$ 160, muitas declarações são preenchidas com informações erradas ou incompletas. Nesse caso, o contribuinte precisa fazer uma retificação dessas informações.

Informações erradas, incompletas ou incongruentes na declaração do imposto de renda são as principais causas que levam o contribuinte a cair na malha fina da Receita Federal. Omissões de rendimentos, erros na declaração de despesas médicas e quantidades de dependentes são as causas mais comuns entre as declarações que caem na malha fina.

Contribuinte deve fazer retificação para não cair na malha fina e acertar as contas com o leão. Foto: iStock, Getty Images

Contribuinte deve fazer retificação para não cair na malha fina e acertar as contas com o leão. Foto: iStock, Getty Images

O termo refere-se ao processo de verificação de inconsistências na declaração. Cair na malha fina impossibilita o recebimento da restituição ou mesmo resulta em investigação do contribuinte pela Receita Federal. De acordo com informações da Receita, em 2014 foram mais de 937 mil declarações investigadas pelo órgão.

Retificação pode evitar malha fina

O Fisco possui um sistema de cruzamento de informações que confronta eletronicamente dados de movimentações financeiras, atividades imobiliárias, planos de saúde, salários etc. Qualquer incongruência nas informações da declaração pode levar o contribuinte a ser alvo da peneira da malha fina.

Para evitar cair na malha fina, é importante que o contribuinte verifique a situação do processamento da declaração do imposto de renda. “Esse processamento de dados é rápido. Após algumas horas do envio da declaração, o contribuinte já pode conferir se o documento tem problemas”, afirma o supervisor regional do Imposto de Renda da Receita Federal, Valter Koppe.

O contribuinte pode acompanhar o andamento da declaração pela internet mesmo, no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Saiba como acessar e utilizar o e-CAC. Em caso de erro, o contribuinte pode fazer a retificação do documento para já evitar problemas futuros.

Retificação: processo de acompanhamento

Acompanhar o processo é importante porque a retificação da declaração só pode ser feita antes da Receita convocar o contribuinte para prestar esclarecimentos.

“Os cruzamentos do sistema são feitos a todo instante”, explica Koppe. “Isso quer dizer que uma declaração que não estava em malha fina pode ficar retida, bem como uma declaração que estava presa pode ser liberada, assim que a fonte pagadora faça a retificação de um dado errado ou incompleto”.

A retificação é feita no próprio programa de preenchimento do formulário de dados da declaração. O programa do IRPF 2015 pode ser baixado gratuitamente no site da Receita Federal. O contribuinte precisará baixar ainda, no mesmo link, o Receitanet, programa que transmite a declaração para o banco de dados da Receita.

A retificação não pode ser feita pelos aplicativos do celular ou tablet, mesmo que a declaração tenha sido feita e entregue por esses dispositivos.

No caso da declaração ficar retida, mas as informações estarem corretas e sem necessidade de retificação, o contribuinte precisa aguardar o termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal para esclarecer as dúvidas na documentação. Ele pode ainda fazer uma agendamento de atendimento para entregar a documentação que comprova as informações contidas na declaração.

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