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por Vivo Seu Dinheiro

IGP-M: conheça o índice de inflação responsável pelo reajuste do aluguel

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Todo contrato de locação de imóvel define um período de reajuste do aluguel. Na maioria dos contratos, esse período é anual, sendo definido com base em algum índice fixado no contrato.

De modo geral, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), serve como base para a maioria dos reajustes do aluguel.

O índice é divulgado no final de cada mês e é utilizado ainda para o reajuste dos aumentos de energia elétrica, por exemplo.

Reajuste do aluguel: IGP-M

O IGP-M é o principal indexador dos contratos de reajuste do aluguel de imóveis residenciais e comerciais. Anualmente, os proprietários de imóveis alugados calculam qual o valor do índice acumulado para reajustar os preços dos aluguéis. Estima-se que, atualmente, cerca de 90% dos contratos de aluguéis utilizem o IGP-M como referência.

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O locatário deve estar atento ao reajuste do aluguel que pode variar. Foto: iStock, by Getty Images

O cálculo é feito com base na soma dos valores do índice acumulados ao longo dos 12 meses anteriores ao mês de aniversário do contrato. Se o contrato vence em julho, o cálculo leva em consideração o acumulado entre os meses de julho do ano anterior até junho do ano corrente.

Um contrato que venceu em maio de 2015, por exemplo, tem como base o acumulado de 4,10% acumulado entre maio de 2014 e abril de 2015. Se o contrato era de R$ 2 mil, o reajuste do aluguel com base no índice será de R$ 82 e o novo contrato passa a ter o valor de R$ 2.082.

Cálculo e funções do IGP-M

Para quem vive de aluguel, entender um pouco mais sobre o IGP-M é fundamental. A pesquisa que define o índice é realizada mensalmente e coleta de preços para o cálculo do IGP-M em abrangência nacional. Ela engloba os preços praticados em diversos setores da economia brasileira: indústria, construção civil, agricultura, comércio varejista e serviços.

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A pesquisa dos preços acontece entre o dia 21 de um mês e o dia 20 do mês de referência. A cada dez dias, a FGV divulga as variações prévias que comporão o índice referente ao período analisado.

Três outros índices compõem o cálculo do IGP-M: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-M), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M).

Além de ser usado como referência para a correção de preços e valores contratuais, como o reajuste dos aluguéis, por exemplo, o IGP-M possui ainda outras funções. Uma delas é ser um indicador macroeconômico que representa a evolução do nível de preços.

Reajuste do aluguel: atenção ao índice do contrato

Apesar de ser um padrão de mercado, não necessariamente o reajuste do aluguel usa como indicador de indexação o IGP-M. O locatário deve estar atento a essa cláusula no contrato. Outros índices podem ser utilizados e, caso não haja um indicador definido, o locatário pode negociá-lo com o locador.

Outros exemplos de índices utilizados para reajuste de contratos de aluguel são: IGP-DI/FGV (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna); IPC-FIPE (Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas); e o IPCA-IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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