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por Vivo Seu Dinheiro

Rastreador de moto e carro podem virar item de série no Brasil

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Tramita na Câmara dos Deputados, desde o dia 3 de julho, o Projeto de Lei 1.019/15, que determina que todos os veículos recém saídos de fábrica, produzidos no Brasil ou importados, poderão conter rastreador de moto e carro obrigatoriamente como item de série.

Segundo o deputado Adelson Barreto (PTB-SE), autor do projeto, a medida facilitaria o monitoramento, em tempo real, dos veículos, e assim, diminuiria a probabilidade de um veículo ser furtado ou roubado. O projeto, que está em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Rastreador de moto é discussão antiga

Apesar do Projeto de Lei ser recente, a discussão sobre a obrigatoriedade da instalação do rastreador de moto e carro é antiga. Os debates sobre a exigência deste dispositivo, acontecem há, pelo menos, oito anos, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 245. O texto já previa que todos os veículos novos, saídos de fábrica, produzidos no país ou importados, a partir de 24 meses da data da publicação desta resolução, somente poderiam ser comercializados quando equipados com dispositivo antifurto.

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O aparelho diminui a probabilidade de um veículo ser furtado ou roubado. Foto: iStock, Getty Images

Mas apenas dois anos mais tarde, em 2009, o órgão definiu o cronograma para a instalação do rastreador de moto e carro e previa que o processo seria gradual: em fevereiro de 2010, 20% dos carros produzidos deveriam contar com a tecnologia; em julho do mesmo ano, 40%; até que em outubro, toda a frota já estaria equipada.

De lá para cá, a exigência foi adiada ao menos mais três vezes e foi alvo de contestações do Ministério Público e de associações de montadoras. Os críticos ao sistema alegam que a tecnologia é defasada e que sua obrigatoriedade seria inconstitucional por violar a privacidade da população.

A última novidade dessa história aconteceu ano passado, quando o Contran adiou a obrigatoriedade da instalação do rastreador de moto e carro, em veículos novos vendidos no país. Segundo a nova resolução, somente a partir de 30 de junho 2016, passará valer essa determinação. Antes deste texto, as montadoras seriam obrigadas a equipar seus carros com o dispositivo já a partir de 30 de junho de 2014.

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Na época, segundo a entidade, o novo adiamento foi tomado em virtude de uma nota técnica produzida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e um acordo do Tribunal Regional Federal.

Seguradoras estão colocando rastreador de moto e carro

Apesar da não obrigatoriedade do dispositivo, algumas seguradoras de veículos estão vendendo e instalando rastreadores anti-furtos em motos e carros. A maioria dos modelos disponíveis no mercado funciona a partir da tecnologia em sistema de monitoramento GPS e GPRS.

O sistema proporciona amplitude e agilidade na localização dos veículos. Além disso, ele também permite que você acesse a posição e as informações de sua moto ou carro pela internet ou pelo celular.  Algumas seguradoras disponibilizam serviço com abrangência nacional, assistência técnica permanente, central própria de atendimento 24 horas e instalação a domicílio.

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