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Que tal um dinheiro extra? Veja como aproveitar o resgate da nota fiscal

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Toda compra no supermercado é assim: você inclui o CPF na nota e acumula pontos com o governo do seu estado ou município. Mas o que é feito com essa pontuação? O resgate da nota fiscal, em programas diversos que existem em todo o país, dá direito à descontos, créditos e vantagens variadas, mas tudo isso precisa ser solicitado pelo usuário. Caso contrário, é um dinheiro desperdiçado.

Realizando o resgate da nota fiscal

Registro de CPF na nota fiscal rende bônus a serem resgatados em até 5 anos. Foto: iStock, Getty Images

Como funciona o resgate da nota fiscal

Existem cerca de 20 iniciativas com base no resgate da nota fiscal no Brasil. Todas elas têm duas questões em comum: incentivam o registro do CPF dos consumidores nos recibos de compras e garantem recompensas para que isso ocorra.

É uma forma de diminuir a sonegação de impostos, aumentar a arrecadação do Estado e devolver ao cidadão uma parte do imposto que ele paga.

O programa Nota Fiscal Paulista é pioneiro no Brasil e serve de modelo para os demais locais. No sistema, 20% do ICMS cobrado pelos estabelecimentos comerciais é recolhido pelo governo e devolvido aos consumidores em forma de benefícios, de maneira proporcional ao número de vezes em que o CPF da pessoa foi registrado em uma nota fiscal.

Acontece que, se o consumidor não solicitar o resgate da nota fiscal, esse valor fica retido nos cofres públicos por um prazo de validade de 5 anos. Passado esse período, o direito de retirada vence e o valor esquecido acaba revertido para uso pelo governo.

Analisando pelo lado individual, pode parecer pouca coisa. Mas uma soma geral dá uma ideia melhor: em São Paulo, entre 2010 e 2014, cerca de R$ 4 milhões deixaram de ser resgatados.

Para resgatar o ICMS

O que muda, em cada estado, são as formas de resgate da Nota Fiscal e do ICMS. Em alguns locais, como Paraná, Alagoas e Rondônia, os créditos dos consumidores podem ser revertidos em abatimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA.

Já em Salvador, Manaus e no Rio de Janeiro, o desconto é no IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano.

Nos casos da Nota Fiscal Gaúcha, da Nota Fiscal Cidadã, no Pará e da Nota Vitória, no Espírito Santo, além dos descontos, também é possível fazer o resgate através de prêmios sorteados entre as pessoas que usaram o CPF na nota.

Outra opção é resgatar o valor em créditos para o telefone, com o Crédito Bonificado Governo, da Vivo.  Com o serviço, é possível dobrar o valor da sua recarga de Pré ou Controle, a partir de R$ 5. O cadastro é feito diretamente com o programa de resgate da nota fiscal que você participa e mais informações podem ser consultadas no site da Vivo.

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Se você é cliente Vivo e participa de algum programa de estímulo à nota fiscal em seu estado ou município, pode trocar os créditos por recargas Vivo, tanto no Pré-Pago quanto no Plano Controle. E o melhor: com o Crédito Bonificado Governo, você ainda ganha um bônus que dobra o valor do crédito, aumentando o benefício. Não perca tempo e faça seu cadastro: é rápido e sem nenhuma tarifa.

> Crédito Bonificado Governo: Troque valores em nota fiscal por créditos Vivo

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