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por Vivo Seu Dinheiro

Quando é valido comprar imóvel em processo de inventário

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Quando se está em busca de uma nova casa ou apartamento, comprar imóvel em processo de inventário pode parecer um bom negócio, principalmente quando o valor está abaixo de mercado. Contudo, é necessário ficar atento a vários detalhes do processo para evitar problemas sérios.

Vai comprar imóvel em processo de inventário

Em alguns casos, baixo valor do bem pode compensar os transtornos do processo. Foto: iStock, Getty Images

Vale comprar imóvel em processo de inventário?

Conforme a advogada Ana Carolina Silveira, que atua na área de Direito de Família, é preciso levar em consideração os aspectos negativos e também os positivos ao comprar imóvel em processo de inventário. “Se o comprador estiver bem assessorado, é possível encontrar algumas vantagens”, explica.

O aparente embaraço documental, por exemplo, pode auxiliar na negociação do preço da compra e venda.

Outra vantagem é a realização de uma só escritura pública para transferir o imóvel do falecido para os herdeiros e também para realizar a cessão de direitos do bem para o comprador, gerando uma economia de gastos.

Mas não se engane com essas vantagens. Ana Carolina diz que não conhecer previamente a situação dos herdeiros é um dos maiores riscos da compra. Depois de fechado o negócio, pode ser preciso depender de uma medida judicial para liberar o imóvel.

O candidato a comprador também deve observar que a aparente oferta no valor de venda do bem pode ocultar gastos que ele terá para a regularização dos documentos. “A compra também pode atrasar, caso precise de uma regularização mais complexa”, aponta Ana.

A regularização ao comprar imóvel em processo de inventário vai depender da situação em que estiver o bem. Para verificar quem é o proprietário de direito, será necessária a cópia da matrícula do imóvel. “Se o bem estiver no nome do falecido e não existir ônus, como penhoras ou averbações de processos, pode-se negociar com os vendedores”, orienta.

Antes de fechar o acordo, no entanto, é recomendável levar cópia dos documentos em uma consulta com especialista, que poderá avaliar quais serão os procedimentos necessários e identificar a possível existência de complicações ocultas.

Assim como em qualquer compra de imóvel, quando se trata de processo de inventário, também há custos, como o imposto de transmissão do bem do falecido para os herdeiros e imposto de transmissão dos herdeiros para o comprador. Ainda há despesas com cartório, corretagem e honorários do advogado.

Atenção ao inventário

Se você está avaliando a compra de um imóvel em processo de inventário, é fundamental saber de que tipo de inventário se trata. É importante saber como avaliar, mas isso não exclui o auxílio de um advogado, pois a questão é bastante complexa.

Quando o inventário está correndo em cartório, significa que o processo é amigável e que não há nenhum herdeiro menor de idade ou incapaz. Geralmente, ele é concluído em torno de dois meses, mas é melhor esperar seu término para efetivar a compra.

Ainda assim, é importante verificar a idoneidade do falecido, dos herdeiros (e também de seus cônjuges) nas esferas estadual, federal, municipal e no registro geral de imóveis. Mesmo após essa etapa, ainda é possível que apareçam dívidas passíveis de execução fiscal.

Nesse caso, é preciso verificar o motivo do inventário ocorrer em vias judicias e tomar as precauções necessárias. A compra só é indicada quando a família do falecido solicita autorização para a venda por um motivo que não envolva brigas. Muitas vezes, é para custear um tratamento médico ou até por não ter dinheiro para pagar o processo.

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