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por Vivo Seu Dinheiro

Conheça razões para evitar ser vítima ou autor de um calote

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Mesmo que você passe por um momento difícil e pareça impossível pagar as contas em dia, o calote não é uma opção correta moralmente, tampouco segura para as suas finanças. O termo se refere ao ato de não quitar as dívidas dentro do prazo estabelecido. Mas isso não quer dizer que todo inadimplente seja um caloteiro. Entenda a diferença e conheça as implicações da prática.

Quando o calote acontece

O calote ocorre quando a dívida é contraída e não paga de modo intencional, ao contrário da inadimplência, que se confirma quando um cidadão não quita seus débitos por alguma razão que foge do seu controle, como a perda do emprego.

Você, um amigo ou familiar podem ser vítimas de caloteiros ao emprestar dinheiro, por exemplo, assim como ocorre com a instituição financeira. Nesse caso, o problema pode ocorrer na concessão de crédito e por meio de cheque especial ou cartão. Até um governo pode dar um calote em sua dívida externa, como foi o exemplo recente da Grécia.

Cuide do dinheiro para evitar calote

Quem age de má fé e parte para o calote pode ficar com o nome sujo na praça. Foto: iStock, Getty Images

Consequências para quem dá um calote

O cidadão que dá um calote pode sofrer uma série de consequências legais. Em primeiro lugar, no caso de empréstimos bancários atrasados ou compras não pagas realizadas no comércio, ele pode ter o nome cadastrado em alguma lista de restrição de crédito, como SPC ou Serasa, ficando com o nome sujo na praça. O caloteiro ainda pode ter a dívida protestada na Justiça.

Em determinadas situações, o calote é visto judicialmente como uma fraude, sendo considerado um crime perante o Código Penal. Isso acontece quando o caloteiro não chega nem a contrair a dívida através de um cartão de crédito, cheque ou empréstimo, se negando de imediato a pagar por um produto comprado ou serviço adquirido.

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Como se proteger da prática

Se, por um lado, qualquer cidadão pode dar um calote, do outro, pessoas, prestadores de serviço e empresários trabalham para evitá-lo. Os altos índices de inadimplência atuais, com mais 55 milhões de brasileiros com contas atrasadas, de acordo com dados do SPC Brasil, deixam as empresas ainda mais alertas.

No caso de uma pessoa física, a regra é simples: não empreste dinheiro, cartões ou cheques para terceiros. Isso é suficiente para evitar transtornos com um mau pagador.

Para prestadores de serviço, vendedores autônomos e empresas que dependem de clientes, fugir de um calote é mais difícil. Por isso, é importante ter formas de minimizar os riscos e, se for preciso, fazer as cobranças necessárias para receber o valor do produto ou serviço.

Segundo a consultora jurídica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), Sandra Fiorentini, uma forma de tentar evitar o calote é não aceitando pagamentos em cheques ou boletos, por exemplo. “Apesar de cobrarem taxas, os cartões de crédito e débito são as melhores opções de pagamento para as empresas depois do dinheiro”, afirma.

Outra orientação da consultora é sempre consultar o histórico do cliente em cadastros de proteção ao crédito. Já no caso de um prestador de serviço, a recomendação é sempre fazer um contrato com o cliente deixando claro prazos e valores.

A hora da cobrança

Em caso de calote recebido, só resta correr atrás do prejuízo. O Sebrae-SP dá algumas dicas de como proceder respeitando três passos:

1. Telefone para perguntar a respeito da dívida

2. Envie carta com as informações sobre a dívida e comunique que, caso não seja pago, o título será enviado para protesto

3. Entre com uma ação judicial de cobrança.

Monitore o seu CPF

Para se manter com o nome limpo, além de não partir para o calote, é importante acompanhar todas as movimentações do seu CPF. Com o Vivo Alerta CPF, um recurso oferecido em parceria com a Serasa Experian, você monitora o documento e recebe notificações via SMS sempre que:

  • Ocorrer uma alteração no status de seu CPF nas bases de dados da Serasa Experian
  • Uma empresa consultar seu nome nas bases de dados da Serasa Experian
  • Uma empresa estiver prestes a negativar o seu nome nas bases de dados da Serasa Experian.
> Vivo Alerta CPF: Receba alertas via SMS sempre que houver consultas a seu CPF

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