Vivo
 
por Vivo Seu Dinheiro

Programa Nota Legal DF permite abatimento em IPTU e IPVA até 31 de janeiro

A- A+

Se você se inscreveu no programa Nota Legal de Brasília, não perca tempo: até 31 de janeiro, está valendo o prazo para indicar os créditos do programa para desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016.

Como aproveitar os benefícios do programa Nota Legal

A capital do País, a exemplo de outras cidades brasileiras, conta com um programa de descontos para quem informa o CPF na hora de comprar. É o programa Nota Legal, criado pela secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz- DF) com o objetivo de incentivar os cidadãos a exigir a nota fiscal.

Para participar do programa e ter acesso a seus benefícios é preciso se cadastrar no site da iniciativa. Veja aqui como fazer o cadastro passo a passo. Agora, até 31 de janeiro, por exemplo, aqueles que já estão cadastrados podem acessar os créditos referentes a IPTU e IPVA acumulados ao adquirir mercadorias ou serviços.

São considerados os valores acumulados desde setembro de 2013 até outubro de 2015. De acordo com a secretaria da Fazenda, o total destinado para esta edição é de mais de R$ 200 milhões.

Exigir nota fiscal é um bom negócio. Foto: Shutterstock

Exigir nota fiscal é um bom negócio. Foto: Shutterstock

As compras feitas nos meses de novembro e em dezembro contabilizam para o programa em 2017, medida necessária para a secretaria ter tempo hábil de receber as informações das empresas, indicações de consumidores e lançar a redução nos impostos.

É possível abater até mesmo o total do IPTU e IPVA, uma vez que não há limite para resgate dos créditos, desde que eles sejam suficientes, é possível que a pessoa não precise pagar nada pelos tributos. Quem não é dono nem de veículos nem de imóveis pode resgatar a quantia acumulada em dinheiro a partir de junho deste ano, em data a ser divulgada.

Passo a passo do Programa Nota Legal

A indicação de créditos é feita acessando o site do programa e digitando o CPF e senha na área restrita. É possível recuperar a senha em caso de perda pelo próprio portal. A recomendação é de manter o cadastro sempre atualizado e de acordo com os dados fornecidos à Receita Federal.

Novos usuários são sempre bem-vindos, embora para participar desta edição as datas de entrada e de compras precisem ser observadas. No entanto, se você tiver feito compras e informado o CPF, mesmo que se cadastre depois, suas compras vão aparecer. Apenas quem possui débitos com o governo de Brasília não consegue usufruir do benefício.

Você pode acessar a aba Dúvidas do portal a qualquer momento caso tenha dificuldades no cadastro ou entrar em contato pelo Atendimento Virtual (pelo telefone 156, opção 3) ou pessoalmente, nas agências da Receita do DF.

Você vai se interessar por:

Seu nome protegido

Você já conhece o Vivo Alerta CPF? Entre as suas funções, está o envio de um SMS ao cliente toda vez que ocorrer uma alteração no status do seu nome nas bases de dados da Serasa Experian, toda vez que uma empresa consultar o nome do cliente nessa base de dados e ainda quando o seu nome estiver prestes a ser negativado. Além disso, o cliente recebe exclusivas dicas antifraude e pode visualizar o relatório completo sobre o seu CPF.

> Vivo Alerta CPF: Receba alertas via SMS sempre que houver consultas a seu CPF

sair da casa dos pais
vale a pena economizar
vale a pena pegar empréstimo
emprestimo urgente para negativado
erros financeiros comuns
como aprender com erros de finanças