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por Vivo Seu Dinheiro

Produção de energia por consumidores pode baixar valor da conta de luz

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Se você pensava em apostar em fontes renováveis de luz para a sua casa, como painéis solares residenciais, ganha agora mais um motivo para levar essa ideia adiante. Novas regras no país estimulam a produção de energia por consumidores, prometendo baixar o valor da conta nesses casos.

E como isso acontece? A ideia é que o excesso dessa produção seja trocado por créditos junto às distribuidoras de energia. O objetivo é incentivar e facilitar a instalação de micro geradores, painéis solares fotovoltaicos e microturbinas eólicas para gerar sua própria energia em casas, comércios e fábricas, reduzindo o valor da fatura e gastos dos consumidores.

Produção de energia em casa

Para aproveitar o benefício, o consumidor deve produzir energia renovável em casa. Foto: iStock, Getty Images

Incentivo à produção de energia em casa

A resolução normativa 687, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), entrou em vigor em 1º de março. O texto permite que os consumidores que tiverem equipamentos de produção de energia possam não só usar a eletricidade produzida, mas também passar o excedente para a rede das distribuidoras e ganhar crédito por isso, sendo trocados por descontos nas contas de luz.

Para ter esse direito, é preciso que o consumidor produza energia renovável, por meio de painéis solares ou mini geradores eólicos, por exemplo.

Atualmente, há cerca de 1.930 unidades (casas ou prédios) com esse tipo de instalação no Brasil. Com as novas medidas, o governo espera simplificar os procedimentos para registro e, consequentemente, aumentar a produção de energia pelos consumidores. A Aneel estima que esse número aumente consideravelmente nos próximos anos, chegando a 1,2 milhão de unidades consumidoras que produzem sua própria energia até 2024.

Como funciona a troca por créditos

A nova medida funciona da seguinte forma: quando um consumidor produzir, em um determinado mês, mais energia do que consome, ele recebe um crédito que pode ser usado para diminuir o valor de uma conta de luz futura. O prazo de validade desses créditos é de 60 meses (cinco anos).

Além disso, eles também podem ser usados para reduzir a conta de luz de outros imóveis, desde que estejam no nome do mesmo consumidor e também na mesma área de atuação da distribuidora.

As novas regras de produção de energia também estendem o benefício a condomínios, com a energia e os créditos repartidos entre os moradores do local. Ainda permitem a criação de cooperativas para instalação de micro geradores, com os cooperados sendo beneficiados pela eletricidade produzida.

O prazo para que as distribuidoras façam a conexão de micro geradoras às suas redes também sofreu alterações, caindo de 82 para 34 dias. Além disso, a partir de 2017, o andamento dos pedidos de ligação poderão ser acompanhados pela internet, facilitando ainda mais a produção de energia entre os brasileiros.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a geração de energia perto do local de consumo traz diversas vantagens, como a redução dos gastos pelos usuários, economia dos investimentos em transmissão, redução das perdas nas redes e melhoria da qualidade do serviço de energia elétrica.

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