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por Vivo Seu Dinheiro

Previdência: saiba o que é aposentadoria proporcional

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Em período de eleição presidencial, vira e mexe você já deve ter ouvido um, mais de um, ou talvez todos os candidatos ao cargo anunciarem a necessidade de reformas em diversas áreas para manter, ou recolocar, o país nos trilhos. E entre as reformas que mais impactam as contas do governo, a da Previdência ocupa um lugar no pódio. Também pudera. O aumento da expectativa de vida do brasileiro nos últimos 50 anos, somado às regras que não acompanharam essa mudança de realidade, fez com os valores arrecadados pelo governo não suprissem mais o que era gasto com as aposentadorias. Com isso, o rombo no cofre cresceu e obrigou diversos governos a mexerem na aposentadoria.

O tema é sensível, porque uma reforma da Previdência normalmente pressupõe propor mudanças em direitos adquiridos e também a fazer a população arcar com – ainda mais – impostos.

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O contribuinte não receberá o valor integral a que teria direito se permanecesse trabalhando. Foto: iStock, Getty Images

Entre a análise dessas propostas pelo Congresso e pela sociedade e a entrada em vigor das normas, é normal ver quem já tem preenchidos os requisitos para se aposentar correr para não cair no limbo de confusas regras de transição. Nesse emaranhado de normas de uma reforma da previdência é que surgiu a opção da aposentadoria proporcional. Mas você sabe o que é aposentadoria proporcional?

Desvendando o que é aposentadoria proporcional

Como o nome indica, a aposentadoria proporcional é a opção dada ao contribuinte para deixar de trabalhar antes do tempo indicado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Se optar pela alternativa, o contribuinte não receberá o valor integral a que teria direito se permanecesse trabalhando.

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O cálculo é um pouco complicado: primeiramente, a aposentadoria proporcional só é válida para quem contribuiu pelo menos uma vez antes de 16 de dezembro de 1998. Caso esse seja o seu caso, é preciso ter ao menos 53, no caso dos homens, e 48, no caso das mulheres. Além do quesito idade, ainda é necessário ter ao menos 30 de contribuição (homens) e 25 (mulheres) e mais 40% do tempo que faltava para atingir o tempo mínimo da aposentadoria proporcional em 16 de dezembro de 1998.

Cumpridos todos esses requisitos, o trabalhador que optar pela aposentadoria proporcional terá direito a receber 70% do valor da aposentadoria integral, multiplicada pelo fator previdenciário, mais 5% por ano que trabalhou a mais do que o limite mínimo.

As regras podem parecer confusas e precisam ser bem entendidas antes de o trabalhador optar pela aposentadoria proporcional. Uma visita a uma agência do INSS ou uma consulta pelo telefone da Previdência Social, o 135, podem ajudar a tornar a questão mais clara.

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