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por Vivo Seu Dinheiro

Prefeitura divulga calendário para pagamento do IPTU de Belém

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A prefeitura de Belém divulgou no último dia 4 de janeiro, no Diário Oficial do município, o calendário fiscal que estabelece o pagamento dos tributos municipais a serem recolhidos ao longo de 2016. Além do IPTU de Belém, com edital publicado autorizando a cobrança do imposto, outros tributos tiveram suas datas divulgadas.

Pagamento do IPTU de Belém em 2016

O IPTU de Belém, no ano fiscal de 2016, será cobrado juntamente com a Taxa de Urbanização, a Taxa de Resíduos Sólidos e a Contribuição do Serviço de Iluminação Pública, o COSIP. A data de vencimento será no dia 10 de fevereiro.

O imposto pode ser pago em cota única, com desconto de 15%, ou parcelado em dez vezes, sem abatimentos. A prefeitura oferece uma segunda chance de pagar em cota única, no dia 10 de março. O desconto, no entanto, é menor: cai para 10%.

Para ter desconto no IPTU de Belém o pagamento deve ser feito até início de março.

Contribuinte que quiser pagar imposto com desconto tem até o dia 10 de março. Foto: SANTOS / AG. PARÁ

De acordo com o diretor de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, Pedro Nelito, a opção da cota única é sempre mais vantajosa para o contribuinte.De acordo com ele, além de ganhar os descontos de 15% ou 10% da cota única, quem paga o IPTU dentro do exercício, ainda garante um crédito de redução de 25% (imóvel residencial) e 30% (imóvel não residencial) para o próximo ano. O abatimento vem automaticamente no carnê.

A previsão para início da distribuição dos carnês do IPTU de Belém é a partir do dia 18 de janeiro. Em 2016, a distribuição será dividida em dois lotes. O primeiro deles, com 92 mil carnês, chegará às residências de quem quitou o imposto em cota única ou pagou a última parcela em novembro. O segundo lote, com 144 mil carnês, será entregue até o final de janeiro.

O carnê também poderá ser impresso pelo link “Emissão de 2ª via” do site da Prefeitura de Belém. Basta digitar o número de inscrição, informado em carnês de anos anteriores, e emitir as guias de pagamento. Para acessá-lo, basta acessar o site da Prefeitura.

Os contribuintes que não receberem seus carnês até o fim do mês devem emitir pela internet ou procurar uma das Unidades da Sefin.

Outros tributos

Além do IPTU de Belém, os contribuintes terão outros impostos a pagar, já divulgados pela Secretaria Municipal de Finanças. São eles o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – Pessoa Física (ISSQN/PF) e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL). O ISS/PF, pago anualmente por profissionais autônomos, terá o vencimento no dia 10 de abril. O pagamento poderá ser realizado em cota única ou em seis parcelas. A cota única dá direito ao desconto de 15%.

O vencimento da TLPL também será no dia 10 de abril. Devida, anualmente, por empresas e estabelecimentos comerciais para obtenção dos alvarás de funcionamento, a taxa deverá ser quitada em cota única, com desconto de 30%, ou em cinco parcelas sem descontos. As informações são da Assessoria de Comunicação da Sefin.

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