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por Vivo Seu Dinheiro

Patrimônio em inventário pode ser negociado? Descubra

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O inventário é a ferramenta utilizada para listar todos os bens, direitos e dívidas de alguém que faleceu e, a partir dele, fazer a partilha do patrimônio deixado. Desde 2007, esse processo pode ser realizado de modo extrajudicial, em qualquer cartório de notas. Mas essa nem sempre é alternativa possível ou mesmo escolhida.

Nos casos em que houver herdeiros menores de idade, presença de testamento ou ainda não existir consenso entre os beneficiários quanto à divisão, o inventário passa a ser judicial e, ao invés de durar apenas um ou dois meses, pode se alongar durante anos.

Negociação de patrimônio em inventário

Como o tempo para resolver um processo de partilha de bens nem sempre é curto, é normal que surja a vontade de vender o patrimônio que é parte do inventário. Diferente do que muitos imaginam, essa é uma alternativa possível e, de acordo com Danilo Montemurro, sócio do escritório Berthe e Montemurro Advogados, muito comum.

Em geral, o dinheiro recebido é utilizado para custear o inventário, que costuma ser caro. Para que a venda ocorra, o primeiro passo é conseguir a expedição de um alvará judicial, que deve ser solicitado junto ao juiz que cuida do processo e autoriza a negociação.

Mas, conforme lembra Marcelo Souza, advogado da MDS Advocacia, é preciso ainda que exista concordância entre os herdeiros para que a venda seja liberada. Todos também devem estar cientes dos valores que irão receber e de quais são as condições de pagamento aplicadas.

É possível negociar bens que façam parte de um inventário, mas é preciso seguir algumas regras. Foto: iStock, Getty Images

É possível negociar bens que façam parte de um inventário. Foto: iStock, Getty Images

Cuidados na compra de um patrimônio em inventário

Para quem deseja comprar um imóvel ou outro bem que é parte do espólio de herança, alguns cuidados também são necessários para não encontrar problemas mais tarde. O primeiro deles é ter certeza de que existe a liberação judicial para que o negócio seja fechado.

Também é importante conversar com todos os herdeiros envolvidos no processo e verificar se todos estão de acordo com as definições propostas. Lembre-se de que uma pequena desavença entre os beneficiários pode resultar em uma compra que se estende durante um longo tempo – ou que mesmo não acontece.

No caso de um imóvel, por exemplo, verifique se não há dívidas pendentes ou mesmo problemas de regularização junto à prefeitura. Ao assinar o contrato, garanta que todas as suas dúvidas estejam esclarecidas, sem brechas para interpretações diferentes.

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A divisão da herança permitiu que você ganhasse um imóvel? Então está na hora de garantir mais segurança para a sua propriedade. Em parceria com a ACE Seguradora, a Vivo oferece o serviço Seguro Proteção Residencial. Com ele, você tem acesso a coberturas contra incêndio, raio e explosão, roubo e furto qualificado de bens, danos elétricos e responsabilidade civil familiar. Você ainda pode contar com a comodidade e segurança de pagar seu seguro mensalmente através de sua fatura de celular Vivo.

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