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por Vivo Seu Dinheiro

O que você precisa saber antes de comprar terreno em loteamento

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Quem quer deixar de morar em apartamento nos grandes centros urbanos, principalmente com crianças, encontra em loteamentos uma opção para construir a casa própria com mais segurança. Em geral, um loteamento fechado inclui medidas que vão desde o cercamento do terreno até o controle de moradores e visitantes.

Porém, para desfrutar desses benefícios e não ser surpreendido por falta de estrutura ou documentação irregular, é preciso ter alguns cuidados na hora de comprar um loteamento.

Além do risco de cair em loteamentos irregulares, você pode ter perdas financeiras se o terreno estiver em áreas de mananciais, utilidade pública ou de outro proprietário.

loteamento

É importante também pedir para ver a planta do loteamento antes da compra. Foto: iStock, by Getty Images

Para ajudar a sanar dúvidas, o Procon de São Paulo elaborou um conjunto de orientações ao consumidor interessado em comprar um terreno em loteamento. Preste atenção nas dicas para fazer um investimento seguro.

Visite o loteamento antes de comprar o terreno

Para evitar comprar terreno em um brejo, morro ou área preservada, a orientação primordial do Procon-SP é visitar o loteamento antes de fechar o negócio. Indo ao local, você pode verificar também se existe infraestrutura e serviços, como ruas abertas, demarcação de lote, transporte, rede de água e energia elétrica.

É importante também pedir para ver a planta do loteamento, que deve ter a aprovação da prefeitura. Com base nela, localize o terreno que você pretende comprar, para ver se confere com a planta.

Verifique se os documentos estão em dia

Certifique-se de que o loteamento foi aprovado pela prefeitura ou procure a Delegacia Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é o órgão que regula a fração de chácaras e sítios em zona rural.

Outra verificação recomendada pelo Procon-SP deve ser feita no Cartório de Registro de Imóveis da cidade, para ter certeza de que o loteamento está registrado. No mesmo local, solicite uma certidão de propriedade com negativa de ônus e alienações. Esse documento prova que o imóvel está desembaraçado e quem é o verdadeiro proprietário.

Preste atenção nos itens do contrato

Para concretizar a transação, você terá de assinar uma proposta de compra. Neste documento, devem constar: a indicação do lote de acordo com a planta aprovada pela prefeitura; o valor total do terreno e do sinal que você deu (valor cobrado pelo corretor como parte da entrada); a forma de pagamento; os índices de reajuste; a promessa de firmar contrato e o prazo para aceitação da proposta, além dos termos de desistência.

Ao substituir a proposta pelo contrato, leia com atenção todas as cláusulas. O contrato deve especificar: dados pessoais e endereços das partes envolvidas; nome e localização do imóvel; número e data do registro; descrição; confrontações; área e demais características do imóvel; preço; prazo do financiamento; valor do sinal; forma e local de pagamento; taxas de juros que serão aplicadas sobre o saldo devedor; declaração das restrições urbanísticas da legislação local e como será feito o acerto, caso seja encontrada diferença de metragem.

Guarde todos os comprovantes

O Procon-SP salienta a importância de guardar todos os recibos referentes ao pagamento do lote até a quitação total, pois eles serão necessários para providenciar a escritura. Lavrada a escritura no Tabelionato, faça o registro no Cartório de Registro de Imóveis e peça à prefeitura um documento de alteração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para seu nome e endereço.

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