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O que são e o que fazer em caso de acidentes de trajeto

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Situação acidental ocorrida no caminho entre a residência e o local de trabalho do funcionário ou vice-versa, o acidente de trajeto é um dos mais comuns entre os acidentes relacionados ao trabalho no Brasil. As estatística do Ministério de Previdência Social apontam que são aproximadamente 225 acidentes para cada 100 mil trabalhadores brasileiros.

Como agir em casos de acidente de trajeto

Se um trabalho é atropelado, é vítima de uma colisão entre dois carros, é atingido por algum objeto ou cai enquanto está percorrendo seu caminho comum para chegar ao trabalho, isso pode ser considerado um acidente de trajeto. Nem tudo o que prejudica o trabalhador em seu caminho para o emprego é um acidente desse tipo. Mal estar, por exemplo, não está previsto em lei.

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Empregador deve ser avisado imediatamente após acidente. Foto: iStock, by Getty Images

 

A única exigência é de que o empregado esteja realizando o seu trajeto habitual para o local de trabalho. Se ocorrer qualquer tipo de alteração ou de desvio no caminho normal e, nesse ponto, acontecer o acidente, o trabalhador perde os seus direitos perante a lei e o seu empregador. São eles as primeiras pessoas que devem ser procuradas após o acidente.

O empregador deve ser avisado pelo próprio funcionário ou por alguém próximo ao trabalhador sobre o acidente. É a própria empresa que deve começar a encaminhar a documentação à Previdência. Somente os trabalhadores com carteira assinada têm direito de receber o auxílio oferecido pelo INSS a esse tipo de situação.

A empresa deve preencher e encaminhar à Previdência um documento chamado CAT. Um Comunicado de Acidente de Trabalho, que inclui também os acidentes de trajeto. O documento pode ser emitido pelo trabalhador, seus dependentes, pela empresa ou pelo sindicato da categoria. Ainda assim, isso não exime a empresa da responsabilidade de declarar o acidente ao INSS.

Assim que estiver recuperado de eventuais lesões causadas pelo acidente de trajeto, o funcionário deve entrar em contato com a Previdência e regularizar sua situação. Todas as empresas têm a obrigação de manter o funcionário empregado durante, pelo menos, um ano após a ocorrência do acidente.

Os direitos do trabalhador que sofre um acidente de trajeto são iguais aos de quem sofre um acidente de trabalho, apesar de eles não serem caracterizados da mesma forma pela lei. A empresa precisa pagar uma indenização ao acidentado, além de proporcionar um ambiente de trabalho favorável a recuperação após o ocorrido.

Os seguros contra acidente de trajeto

Os planos da previdência oferecem, além da garantia de contrato, um auxílio equivalente a 50% do valor do salário recebido. Porém, nem sempre esse valor é suficiente para cobrir as despesas do período em que o trabalhador precisa ficar afastado do trabalho. Além disso, também é preciso arcar com as despesas decorrentes do acidente, como conserto de carro e gastos médicos.

Por isso, é importante que você esteja sempre prevenido para situações como essa. Seguros de acidentes pessoais são a melhor forma de garantir que você e sua família não passarão por dificuldades financeiras em função do acidente de trajeto sofrido.

Segurança para a sua família

A Vivo, em parceria com a ACE Seguradora, oferece seguros de acidentes pessoais e vida. Além disso, a contratação garante minutos grátis para falar de Vivo para Vivo nos finais de semana, além de sorteios mensais pela loteria federal. Tudo isso com a comodidade de pagar o seguro através da fatura do celular.

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