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por Vivo Seu Dinheiro

Descubra o que é recall e como saber se ele está disponível

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O número de campanhas para trocar ou reparar produtos com defeito foi recorde no Brasil em 2014. De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, foram feitas no ano passado 120 campanhas. Os veículos lideraram a lista, com 65% do total. Mas, você sabe o que é recall e quando o reparo está disponível?

O que é recall?

Conforme o artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não pode colocar no mercado de consumo produto ou serviço que apresente risco à saúde ou à segurança do consumidor. Caso não seja cumprido, é obrigação do fornecedor comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e à coletividade de consumidores (por meio da mídia). A esse procedimento, dá-se o nome de recall.

Os procedimentos a serem seguidos pelos fornecedores são regulados pelo Ministério da Justiça.

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Os veículos lideraram a lista de produtos que sofrem recall. Foto: iStock, Getty Images

Através de uma campanha de recall, o fabricante deve fornecer os procedimentos a serem adotados para a solução do problema – o conserto ou troca, por exemplo. Caso o defeito apontado no chamamento tenha ocasionado acidente, o consumidor pode solicitar na Justiça a reparação por danos morais e patrimoniais eventualmente sofridos.

Saiba como consultar o recall

Atualmente, existem duas instituições com banco de dados atualizados que podem ajudá-lo a saber se o produto que você comprou já passou ou irá passar por um recall: o Procon-SP e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

O primeiro reúne informações sobre chamamentos desde 2002, organizados por segmento, tipo de defeito ou marca e modelo. Veículos, peças e acessórios automotivos, produto infantis, saúde, alimentos e bebidas, informática, eletrodomésitco  e eletrônicos, higiene e beleza e domissanitários são as categorias de busca.

Para conferir se um determinado produto está sendo ou foi objeto de recall, faça sua busca pelo nome do fornecedor ou digite a marca/modelo do produto . Em seguida clique no ícone resumo do recall para ver o texto completo e outros dados. Você, também, pode pesquisar  pelos chamamentos mais recentes que listará os dez últimos divulgados no Brasil.

Já o DPDC registra desde 2000, em nível nacional, os recalls de automóveis, medicamentos, alimentos, brinquedos, produtos de informática, entre outros. A lista refere-se somente a casos reconhecidos pelo Ministério da Justiça, o que não significa que não haja outros casos de recolhimento pelo Brasil.

Produtos de origem animal, por exemplo, estão sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura e os demais alimentos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência também é responsável por fiscalizar e eventualmente ordenar o recolhimento de todos os demais alimentos, além de remédios, cosméticos, saneantes e produtos para a saúde.

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