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por Vivo Seu Dinheiro

Confisco da poupança: entenda o que é e descubra se há riscos

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Desde o início do ano, circulam boatos na internet sobre uma possível medida do governo federal que decretaria o confisco da poupança. De acordo com os boatos, o Congresso e o governo teriam aprovado o confisco do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e das contas poupança com mais de R$ 10 mil. O objetivo seria cobrir rombos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os boatos sobre o confisco da poupança começaram a circular, principalmente, por meio do aplicativo de troca de mensagens Whatsapp e outras redes sociais. O Ministério da Fazenda, por meio de sua assessoria, emitiu uma nota negando os boatos:

“Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda.”

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Os boatos sobre o confisco da poupança não são verdadeiros, afirma o Ministério da Fazenda. Foto: iStock, by Getty Images

A nota informa ainda que existe uma Emenda Constitucional (art 62 da emenda no. 32) que proíbe a edição de qualquer Medida Provisória pelo Governo Federal que “vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”.

Trauma do confisco da poupança

A repercussão dos boatos sobre o confisco da poupança ganharam mais repercussão graças ao trauma econômico que medida semelhante causou durante o governo do presidente Fernando Collor de Melo, no início dos anos 1990.

Há 25 anos, assim que assumiu o cargo de presidente, Fernando Collor anunciou um plano econômico para diminuir a inflação do País, que chegava a 2.000% ao ano. Por meio de uma Medida Provisória, o plano bloqueava a poupança e todas as aplicações financeiras acima de NCZ$ 50 mil (cruzados novos, a moeda da época), o que equivale a cerca de R$ 6 mil atualmente.

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O objetivo do confisco da poupança na época era diminuir a quantidade de dinheiro circulando na economia. Segundo as diretrizes do pacote econômico, isso restringiria o consumo e, consequentemente, ajudaria a reduzir as altas taxas de inflação. De acordo com o plano, os valores confiscados seriam devolvidos 18 meses depois, em parcelas e com uma taxa fixa de remuneração.

Inicialmente, o pacote econômico, que ainda determinava congelamento de preços, surtiu efeito e diminuiu os índices de inflação, ainda que sob uma onda de indignação e protestos dos brasileiros que se sentiram lesados com a perda de suas economias. Mas logo os índices de inflação voltaram a subir.

Confisco da poupança: rendimentos do investimento

Ainda que os boatos sobre o confisco da poupança sejam falsos, os rendimentos da caderneta estão cada vez menos atraentes ao investidor. Mesmo que ela ainda seja o investimento mais popular entre os brasileiros, graças à sua segurança e liquidez, a alta da taxa Selic tem afastado os investidores.

Com a Selic elevada, a cotação da poupança continua a ser de uma média 6% ao ano. Isso quer dizer que uma aplicação de R$ 1 mil na caderneta rende ao investidor R$ 60 depois de 12 meses. A comparação com a projeção de outras aplicações de renda fixa deixa a desejar: CDB (9,84%), Fundo DI (10,20%) e Tesouro Selic (10,73%).

O resultado desses baixos rendimentos tem sido um aumento no número de saques da caderneta.

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