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por Vivo Seu Dinheiro

Mudar conta de pessoa física para jurídica é possível? Descubra

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Sua carreira passa por uma fase de mudanças, você se tornou um empreendedor e deseja usar a mesma conta bancária no negócio que está começando. Mas será possível mudar conta de pessoa física para pessoa jurídica? Descubra se essa possibilidade existe e confira dicas para tomar as atitudes mais saudáveis para o seu bolso.

Mudar conta ou abrir uma nova?

O procedimento para mudar conta de pessoa física para jurídica, na verdade, pode levar você a cometer um erro. O correto não seria bem uma mudança, mas sim a abertura de uma nova conta. O que acontece é que muitas pessoas misturam a conta empresarial com uma pessoal, o que não é recomendável por envolver receitas e despesas diferentes.

Segundo o vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, Celso Luft, essa mistura não é saudável, pois não preserva nem o patrimônio pessoal nem o da empresa. “Em contabilidade, a personalidade jurídica é para empresas, os cadastros são independentes e o princípio dessas entidades diz que não se deve misturá-las”, ressalta.

Quando a iniciativa do encerramento da conta for sua, é preciso ter alguns cuidados.

Especialistas recomendam que conta PJ seja específica para finanças da empresa. Foto: iStock, Getty Images

Mesmo em casos de pequenas empresas e de Micro Empreendedores Individuais (MEI), o contador explica que a separação é obrigatória. “Hoje, é tudo interligado e a própria Receita Federal estranha entradas e saídas diferentes. É inclusive ilegal”, alerta.

De acordo com a assessoria de imprensa do Banco Central, a instituição não disciplina a migração de contas, dependendo de negociação com as instituições financeiras. Mas os bancos costumam optar por outra conta em vez de deixar que os clientes possam transferi-la, já que terão de apresentar outra documentação.

A nova conta como PJ

Quem deseja abrir uma conta precisa apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, documentação de constituição da empresa e eventuais alterações, procurações (quando existirem), faturamento e documentação dos sócios. 

No caso de não haver sócios ou dirigentes, é só a sua documentação a ser apresentada e será mais fácil se já possuir conta no mesmo banco em que tiver conta corrente de pessoa física.

Mas é importante entender que o procedimento não será de mudar conta, mas de aproveitar dados, pois é preciso apresentar documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e renda.

Além disso, será necessário apresentar certidão de casamento, quando for o caso, de todos os envolvidos e a relação de bens móveis, imóveis e semoventes. Deve constar ainda comprovantes de IPTU ou ITR, certidão de inexistência de ônus e licenciamento de veículos.

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Como encerrar a conta jurídica

Se você decidir voltar a ter somente a sua conta pessoal, novamente, você não vai mudar conta para pessoa física, mas terá que encerrar a conta jurídica. O Banco Central lembra que, quando a iniciativa do encerramento for sua, é preciso observar alguns cuidados.

Em primeiro lugar, ele deve ser solicitado por escrito e com recibo. Você também deve verificar se todos os cheques emitidos foram compensados. As folhas de cheque em seu poder devem ser entregues ao banco, ou preencher uma declaração de inutilização.

Lembre-se também de solicitar o cancelamento dos débitos automáticos em conta, caso existam, e de manter recursos suficientes para o pagamento de eventuais compromissos assumidos. O banco tem que informar a data do efetivo encerramento da conta, seja por correspondência ou por meio eletrônico.

 

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