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por Vivo Seu Dinheiro

Modelo de contrato de serviço de pedreiro: o que não pode faltar

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Você conversa com o prestador de serviço, negocia prazos e combina os turnos de trabalho: tudo certo para começar a obra. Só que, depois de uma semana, surgem os primeiros imprevistos, e o pedreiro não consegue cumprir o que foi prometido. Conhecer um modelo de contrato de serviço pode ajudar a evitar prejuízos nesse momento.

O que deve constar no contrato de serviço

Ferramenta indispensável para garantir proteção – tanto para o contratante como para o contratado -, o contrato de serviço contribui para oficializar a relação entre as partes, a fim de evitar que alguém seja ludibriado ou precise arcar com prejuízos não previstos inicialmente.

Entre os critérios que o contrato de serviço deve abranger, pode-se elencar:

  • Itens que serão comprados, e por quem
  • Direitos e deveres de ambas as partes
  • Turno de trabalho
  • Cronograma da obra
  • Formas de pagamento e prazos.

A boa notícia é que o contrato pode ser simples, sem necessidade de intervenção de um profissional ligado à área jurídica. Assim, basta seguir um modelo de contrato de serviço para proteger as partes envolvidas.

Pedreiro segue modelo de contrato de serviço

Contrato ajuda a garantir diretrizes da construção, como prazos e materiais. Foto: iStock, Getty Images

Modelo de contrato de serviço de pedreiro

A seguir, você confere um modelo de contrato de serviço para a reforma de uma residência, disponibilizado pelo Sinescontábil-MG, o Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais:

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES  

       CONTRATANTE: (nome do contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), cidade (xxx), no estado (xxx);       

       CONTRATADO: (nome do contratado), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), cidade (xxx), no estado (xxx).

       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Reforma de Residência, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.                      

DO OBJETO DO CONTRATO           

       Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços relativos à reforma da residência do CONTRATANTE, situada na rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), cidade (xxx), no Estado (xxx)

       Cláusula 2ª. O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: (xxx) (descrever os cômodos da residência, e quais os serviços de reforma que deverão ser especificamente realizados neles).

DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

       Cláusula 3ª. O CONTRATANTE se compromete a fornecer todo o material necessário para a realização da reforma, constante em lista fornecida pelo CONTRATADO, anexa a este instrumento.

       Cláusula 4ª. O CONTRATADO se responsabilizará pelo material fornecido, devendo utilizá-lo conforme estabelecido neste contrato, a fim de que não ocorra desperdício.

       Cláusula 5ª. O CONTRATADO se obriga, ao término da reforma, a retirar todo o entulho ou lixo formado em decorrência da prestação do serviço, entregando o imóvel limpo e em perfeitas condições de habitação.

DAS RESPONSABILIDADES

       Cláusula 6ª. Caso ocorra algum problema na reforma contratada neste instrumento, decorrente de falhas na realização dos serviços, o CONTRATADO se responsabilizará pelas reparações que se fizerem necessárias, a fim de que a reforma feita no imóvel esteja de acordo com o estabelecido pelas partes.      

DO PREÇO 

       Cláusula 7ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela realização dos serviços contratados, a quantia de R$ (xxx) (valor expresso), diretamente a este.

DA RESCISÃO

       Cláusula 8ª. O presente contratado poderá ser rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, devendo o serviço, nesta hipótese, ser imediatamente interrompido, aplicando-se, ainda, à parte que deu causa, a multa de (xxx)% do preço ajustado na cláusula anterior.

DO PRAZO

       Cláusula 9ª. O CONTRATADO terá o prazo de (xxx), para o término da reforma, iniciando-se a partir do dia (xxx).

       Cláusula 10ª. Este prazo não poderá ser alterado unilateralmente, sob pena de rescisão do contrato, salvo se decorrente de caso fortuito ou força maior.

DO FORO

       Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

    Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

    (Local, data e ano)

    (Nome e assinatura do Contratante)

    (Nome e assinatura do Contratado)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

De olho na dica final

Por fim, vale lembrar que, para ter validade, o contrato deve ser registrado em cartório. Assim, você garante que o documento será respeitado por ambas as partes, além de servir como instrumento legal em caso de necessidade.

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