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por Vivo Seu Dinheiro

Mesmo em período integral, freelancer não tem vínculo de emprego

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Os novos tempos chegaram também ao mercado de trabalho, com outros formatos de empresa e de contratos de emprego. Nesse cenário, profissionais que atuam em período integral passam a dividir espaço com freelancers – e a concorrência aumenta.

O trabalho home office (em casa) era a escolha de 4% da população economicamente ativa em 2012, ano em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou pesquisa sobre o tema. À época, eram cerca de 4,1 milhões trabalhadores na condição.

Freelancer em período integral

Freelancer não tem obrigações de cumprimento de horários ou uso de uniformes. Foto: iStock, Getty Images

Diferente do trabalho em período integral, que seguem as regras da famosa CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), não há legislação que regulamente o trabalho freelancer no país.

Com poucas regras estabelecidas, até mesmo o regime de trabalho dos profissionais se confunde, e o freelancer passa a exercer atividade em período integral.

Essa é justamente uma situação não prevista legalmente e configurar qualquer tipo de vínculo empregatício pode ser sinônimo de problemas para o empregador.

Período integral, custos divididos

O maior benefício do trabalhador de período integral é que ele está amparado pela CLT. Em outras palavras, ele atua sob uma série de parâmetros que definem questões relacionadas ao registro em carteira, férias, 13º salário e convenções sindicais.

Além disso, todo colaborador de período integral contribui, automaticamente, para a Previdência Social. Essa contribuição dá direito a todos os benefícios legais, como aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença.

No caso do trabalhador freelancer, ele também pode ter acesso aos benefícios da Previdência Social, mas, para isso, precisa contribuir – seja de forma independente ou com registro de Microempreendedor Individual (MEI).

É importante salientar que o freelancer não tem obrigações quanto ao cumprimento de horários, uso de uniformes e nem mesmo prazo de entrega de trabalhos.

Tudo o que lembre subordinação ao empregador não se aplica ao trabalhador avulso. O que esse colaborador deve fazer é estar ligado a algum projeto específico e, tão logo acabe, termina também a sua relação com a empresa.

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Freelancer é mercado em expansão

A contratação de mão de obra independente não para de crescer. Segundo pesquisa da Prolancer, plataforma de ofertas de trabalho para freelancers, São Paulo concentra 48,64% das empresas que contratam mão de obra avulsa. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, com 11,43%. Em terceiro, aparece o Paraná, com 6,35%.

Agências de publicidade, comunicação e produção de softwares são as que mais contratam freelancers. Segundo a pesquisa, a economia com mão de obra – se comparado a trabalhadores em período integral – pode chegar a 40%.

 

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