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por Vivo Seu Dinheiro

Menor burocracia é destaque em novo sistema de transferência de carro

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Você que já comprou ou vendeu um automóvel, conhece a burocracia que envolve o processo. Entre as exigências, há idas ao cartório e muita papelada precisa ser providenciada. Isso muda com o novo sistema de transferência de carro, o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

Além da praticidade, o sistema poderá gerar até R$ 6 bilhões de economia para as empresas, segundo o Ministério das Cidades e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

No entanto, os condutores terão que esperar um pouco para aproveitar esse benefício: apesar de ter sido divulgado no início de setembro, o sistema só passará a valer a partir de março de 2016.

Novo sistema de transferência de carro.

Com nota fiscal eletrônica, burocracia diminui na venda de carros usados. Foto: iStock, Getty Images

Renave modifica transferência de carro

O novo registro de transferência de carro vai ser administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e funcionará com base na emissão da nota fiscal eletrônica no momento da venda, substituindo o código de transferência. O documento ficará à disposição da Receita Federal.

De acordo com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, como o Renave terá a integração dos dados do Denatran, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das Secretarias de Fazenda dos Estados, o processo de identificação de quem vendeu e comprou o veículo se dará de maneira automática.

Outra vantagem do sistema diz respeito às multas pós-venda. Pelas regras atuais, as novas multas ainda podem chegar ao antigo dono, ainda que não tenham sido cometidas por eles, pois a transferência de carro não é feita na hora da venda.

A partir de março, isso irá mais acontecer. Pelo Renave, o veículo será transferido imediatamente para a loja e, assim, não terá suas infrações associadas ao proprietário anterior.

Sistema ampliado para transferência de carro novo

A mudança promete alcançar também a venda de veículos novos. Se a proposta de integração da nota fiscal eletrônica e o Renavam der certo, deve ser criada uma base de dados para as secretarias de Fazenda, o que permitirá ter informações, em tempo real, dos carros emplacados.

Dessa forma, será possível, em um só sistema, ter toda a cadeia de domínio do veículo, com dados que englobam desde a primeira venda até a sua inutilização.

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