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por Vivo Seu Dinheiro

Maiores descontos não apenas para quem paga em dinheiro

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Você está entre os consumidores que não têm vergonha em pechinchar em troca de pagamento em dinheiro? A tentativa para obter maiores descontos é válida, claro, mas uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode levar você a mudar de argumentos.

Maiores descontos também no cartão

Pagar em dinheiro não traz mais vantagens do que o cartão? Para o STJ, não. Recentemente, ao decidir sobre uma ação em Minas Gerais, o órgão entendeu que é ilegal o tratamento diferente a quem paga em dinheiro. Uma das justificativas é a de que os custos com cartões de crédito estão sendo repassados aos consumidores.

A decisão desperta polêmica. O Procon de São Paulo, por exemplo, considera que o injusto é o consumidor pagar mais caro ao comprar com cartão, mas não vê problemas em dar desconto para quem paga em dinheiro.

Ao pechinchar é possível conseguir maiores descontos

Segundo ministros do STJ, pagamento com cartão não pode resultar em preço maior. Foto: Shutterstock

Já para a Federação do Comércio de São Paulo, a decisão do STJ vai contra a livre negociação. A nota da entidade sobre o episódio manifesta que não se trata de diferenciação de preços, mas da concessão de descontos, que é uma decisão do comerciante.

Já a Associação de Consumidores (Proteste) concorda com o STJ: as regras para dinheiro e cartão devem ser as mesmas. Assim, comerciantes não podem conceder desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e restringir a utilização de cartão.

O que não pode

Imagine a seguinte situação: um produto custa R$ 20. Na hora de pagar, você quer usar o cartão, mas nessa condição o preço sobe para R$ 25. Em contrapartida, para o pagamento em dinheiro, o estabelecimento baixa o valor para R$ 15. Segundo o STJ, não pode ser assim: tem que ser R$ 20 para todos ou com desconto igual para todas as modalidades de pagamento.

Na decisão, os ministros entenderam que havia discriminação de preços, uma “infração à ordem econômica”, de acordo com a lei 12.529/2011. O relator do processo também entendeu que o cartão de crédito é, como o dinheiro, uma modalidade de pagamento à vista, já que a administradora assume a responsabilidade pelo pagamento.

O que é melhor para o bolso?

Em meio à polêmica, o consumidor tem mais opções para garantir aquele desconto e a economia sempre tão bem-vinda no orçamento. Resta só avaliar o que vale mais a pena: pagamento à vista – com dinheiro ou cartão – ou parcelado.

No caso do parcelamento, dois cuidados: o primeiro é ter certeza de que o valor não aumenta.

O segundo é dar um destino àquele dinheiro que você tinha para pagar à vista: ou reserva, ou paga outra conta adiantada, de forma a garantir que no mês seguinte terá como quitar a prestação. Do contrário, pode ser vítima dos juros e, em vez de desconto, terá acréscimo.

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Você tem uma boa dica para encontrar os maiores descontos? Comente!

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