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por Vivo Seu Dinheiro

IPTU Palmas tem desconto de 30% à vista até 15 de março

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Se você mora na capital do Tocantins e deseja economizar, é bom ficar atento: o IPTU Palmas pode ser quitado com um desconto de até 30% em cota única até o dia 15 de março. Veja como aproveitar o benefício e entenda o valor calculado pela Prefeitura.

Como pagar o IPTU Palmas com desconto

Cobrado anualmente de quem possui ou faz uso legal de um imóvel urbano, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é um dos três principais tributos aos quais os municípios brasileiros têm direito, ao lado do Imposto Sobre Serviços (ISS), que incide sobre as empresas, e do Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI), cobrado quando ocorre uma mudança de propriedade de imóveis.

Em 2016, a Prefeitura de Palmas está oferecendo um desconto de até 30% para quem decidir quitar o imposto em cota única. São 20% pelo pagamento à vista e 10% para os contribuintes adimplentes, que não possuam débitos com o município.

Para usar o benefício, basta ter o carnê de pagamento em mãos e se dirigir a um dos agentes conveniados: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e casas lotéricas. Se você ainda não recebeu o carnê, pode aguardar pela emissão, ou acessar o portal e gerar a segunda via.

Moradores devem ficar atentos aos prazos de pagamento do IPTU Palmas para ter desconto.

Cálculo do IPTU de Palmas tem como base o valor venal dos imóveis. Foto: Antônio Gonçalves

Entendendo o cálculo do IPTU

Para chegar ao valor do IPTU, as prefeituras tomam como base o valor venal do imóvel. Trata-se do o valor de venda à vista que o imóvel alcançaria se fossem aplicadas as condições do mercado.

Nesse cálculo, diversos fatores são considerados, das características do terreno à qualidade da construção: localização, tamanho, infraestrutura, tipo de estrutura do imóvel e estado de conservação, por exemplo.

Com o valor venal em mãos, é aplicada uma alíquota para chegar ao montante a ser pago pelo contribuinte. Essa porcentagem cresce proporcionalmente, de acordo com o valor do imóvel. Quanto mais caro, maior a alíquota.

Vale lembrar que está isento do IPTU quem possui um único imóvel no município e faça uso residencial, desde que o valor venal seja inferior a R$ 16 mil. Aposentados e pensionistas, idosos, deficientes físicos, pessoas incapacitadas para o trabalho e aqueles que possuem renda familiar de até dois salários mínimos também não pagam o imposto.

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Arrecadação cresceu mais de 1000% em 6 anos

No período de 2008 a 2014, o IPTU de Palmas registrou um aumento superior a 1000% na arrecadação. Os dados são de uma pesquisa coordenada pelo professor doutor em direito urbanístico da Universidade Federal do Tocantins (UFT), João Bazolli. Em 2008, foram arrecadados R$ 4 milhões, enquanto que, em 2014, o montante superou R$ 49 milhões.

Entre os fatores apontados para o aumento, o principal é a alteração da planta genérica de valores. O impacto aconteceu porque a defasagem na base de cálculo foi recuperada de uma só vez, em vez de ser diluída em diversos anos, como acontece em outras cidades.

Motivo de polêmica no município, o projeto que propôs o aumento do valor do metro quadrado dos imóveis de Palmas – que interfere diretamente no IPTU – foi aprovado no final de 2013, mas a lei chegou a ser suspensa pela Justiça em 2014, depois de uma ação popular apontar uma suposta fraude na licitação que contratou a Câmara de Valores Imobiliários do Tocantins (CVI) para realizar o estudo e reajustar os valores.

 

E aí, está preparado para quitar o IPTU Palmas neste ano? Comente!

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