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por Vivo Seu Dinheiro

IPTU Fortaleza oferece até 10% de desconto para quitação antecipada

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Se a carga de impostos do início do exige agilidade dos contribuintes brasileiros, quem mora na capital cearense precisa ter ainda mais atenção. O prazo para quitar o IPTU Fortaleza com desconto vai só até o dia 5 de fevereiro. Confira como pagar o tributo, entenda seu cálculo e descubra quem está isento da cobrança.

IPTU Fortaleza: como pagar com desconto

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é cobrado pela prefeitura das pessoas que possuem imóveis residenciais, imóveis não residenciais e terrenos na cidade.

Para quitar a dívida com 10% de desconto, é necessário ter em mãos o boleto de pagamento (Documento de Arrecadação Municipal – DAM) e realizar a operação em cota única na rede bancária conveniada, lotéricas ou em farmácias da rede Pague Menos até o dia 5 de fevereiro.

Apesar do prazo apertado, há outras chances de obter algum abatimento para quitar a dívida se você perder esse prazo inicial. O contribuinte pode obter 7,5% de desconto pagando até 7 de março, ou 5% de desconto se não ultrapassar o dia 7 de abril. Para ter direito ao benefício, o imóvel não pode possuir débitos.

A outra opção é optar pelo pagamento parcelado. Nesse caso, é possível dividir a cota em até 11 parcelas mensais sucessivas, com vencimento no 5º dia útil de cada mês. O valor da parcela não pode ser inferior a R$ 50.

iptu fortaleza

Contribuinte pode parcelar o IPTU da cidade de Fortaleza em até onze vezes. Foto: Shutterstock

Quem é isento do tributo

Em junho de 2015, o prefeito Roberto Cláudio anunciou a criação de um decreto que isenta o IPTU Fortaleza dos clubes sociais da cidade. Para ter direito à isenção, os estabelecimentos deverão disponibilizar suas instalações gratuitamente para jovens de escolas públicas e de programas sociais. Além dos clubes sociais, estão isentos os seguintes contribuintes/imóveis:

  • Contribuinte que possuir um único imóvel no município, e que o utilize exclusivamente para sua residência, desde que o valor venal seja de até R$ 61.288,17
  • Imóveis que servem exclusivamente de sede a templos religiosos
  • Imóveis pertencentes a servidores públicos municipais, que sejam utilizados exclusivamente para sua residência
  • Imóveis pertencentes a ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial (ou à viúva e herdeiro menor), que tenham participado de operações bélicas como integrantes do Exército, da Marinha de Guerra, da Marinha Mercante e da Aeronáutica
  • Imóveis pertencentes a entidades populares, como sindicatos e associações de moradores
  • Imóveis pertencentes à pessoa viúva, órfã menor, aposentada, pensionista ou inválida para o trabalho. Nesse caso, o contribuinte deve ter renda mensal de até três salários mínimos e o valor venal do imóvel deve ser de até R$ 82.536,51.

Como o IPTU Fortaleza é calculado

A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, ou seja: o valor de venda. Esse parâmetro é calculado a partir de diversos fatores, como tamanho do terreno, localização e tipo de acabamento da estrutura.

Para chegar ao valor total do IPTU, é aplicada uma alíquota sobre o valor venal do imóvel. A legislação estabelece que as alíquotas aplicadas no IPTU Fortaleza respeitem os seguintes limites:

  • 0,6%, 0,8% ou 1,4% para imóvel residencial, dependendo do valor do imóvel
  • 1% ou 2% para imóvel não residencial, dependendo do valor do imóvel
  • 1% ou 2% para terrenos não edificados, dependendo da presença ou não de rede de água, iluminação pública e pavimentação de veículos.

Se ainda restaram dúvidas a respeito do IPTU Fortaleza, você pode conferir mais informações na página Secretaria Municipal das Finanças da cidade. Fique atento aos prazos e organize-se para não atrasar e precisar pagar multas.

 

E você, como pretende pagar o IPTU Fortaleza neste ano? Comente!

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