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por Vivo Seu Dinheiro

Incentivo para uso de energia solar beneficia moradores de Palmas

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Em 2015, o número de instalações de energia solar em domicílios triplicou no Brasil, em comparação aos anos anteriores. A sua geração energia traz diversos benefícios, não só para o meio ambiente mas também para a economia do país. Com isso, iniciativas de incentivo para uso de energia solar começam a ganhar espaço.

Em Palmas, capital do Tocantins, a medida já foi sancionada e resultou na criação de um programa que oferece descontos no IPTU e ITBI para os moradores que aderirem à geração de energia solar.

Casa usa incentivo para uso de energia solar

Geração de energia solar em residências traz benefícios ao consumidor. Foto: iStock, Getty Images

Incentivo para uso de energia solar em Palmas

Com o nome Programa Palmas Solar, criado pela Lei nº 327, de novembro de 2015, tem como objetivo oferecer incentivo para uso de energia solar pelos moradores da cidade. Quem aderir ganha descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a partir de 2017.

A regulamentação, publicada em 28 de março, estabelece os critérios e procedimentos necessários para que os consumidores possam ter direito ao benefício.

Entre os tópicos que aborda, estão as fórmulas de cálculo para definir a diferença entre a geração e o consumo médio mensal de energia, que estabelece os percentuais de descontos.

Os interessados em obter o incentivo fiscal devem comparecer em uma unidade de atendimento do Resolve Palmas. Além da geração, o incentivo para uso de energia solar também abrange serviços de instalação, operação e manutenção dos sistemas de energia solar pelo prazo de até 10 anos.

Impactos positivos são aguardados

Segundo estimativa do estudo Alvorada – Como o incentivo à energia solar fotovoltaica pode transformar o Brasil, divulgado pela ONG Greenpeace, se adotada em escala nacional, uma proposta de estímulo ao uso de energia solar poderia criar quase 4 milhões de empregos, gerar R$ 11,3 bilhões em impostos e adicionar R$ 561,5 bilhões à economia brasileira até 2030.

De acordo com a pesquisa, para isso acontecer, os governos municipais, estaduais e federal precisariam adotar algumas medidas, como reduzir os impostos sobre os materiais para a geração de energia solar, além de liberar o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores comprarem esses equipamentos.

Com esse cenário de mudanças, o levantamento estima que cerca de 8,8 milhões de casas ou comércios chegariam em 2030 com placas para geração de energia solar instaladas nos seus telhados. A energia gerada (41,4 mil MWp) seria o equivalente ao dobro do que se espera da hidrelétrica de Belo Monte, segundo o Greenpeace.

Isso tudo sem falar nos efeitos positivos que a proposta traria para o meio ambiente, pois com a geração própria de energia usando os raios solares, o consumo de energia fornecida pelo governo reduziria consideravelmente, diminuindo a emissão de toneladas de gases de efeito estufa pelas usinas térmicas.

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