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por Vivo Seu Dinheiro

Imposto sobre heranças e doações sobe em 12 estados; conheça alíquotas

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No início de 2016, onze estados do Brasil e mais o Distrito Federal reajustaram as alíquotas do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), o imposto sobre heranças e doações. Muitos passaram a tributar sobre uma tabela progressiva.

Esse tributo é cobrado sempre que há transmissão de patrimônio, seja no recebimento da herança ou mesmo de doações. Conforme a legislação tributária brasileira, a alíquota máxima é de 8%, mas os estados têm autonomia para alterar seus índices até esse limite.

Casal analisa imposto sobre heranças e doações

Na transmissão do bem, o pagamento do imposto é de responsabilidade do herdeiro. Foto: iStock, Getty Images

Novas alíquotas no imposto sobre heranças e doações

Veja a relação de estados onde o imposto sobre heranças e doações sofreu alterações. Conheça as novas alíquotas:

  • RJ: 4,5% a 5% para heranças e doações (a partir de 28/03)
  • CE: 2% a 8% para heranças e doações
  • DF: 4% a 6% para heranças e doações
  • GO: 2% a 8% para heranças e doações
  • MA: 3% a 7% para heranças e 1% a 2% para doações
  • MS: 6% para heranças e 3% para doações
  • PB: 2% a 8% para heranças e doações
  • PE: 2% a 8% para heranças e doações
  • RN: 3% a 6% para heranças e doações
  • RS: 0 a 6% para heranças e 3% a 4% para doações
  • SE: 2% a 8% para heranças e 4% para doações
  • TO: 2% a 8% para heranças e doações.

Onde não houve alteração

  • AC: 4% para herança e 2% para doações
  • AL: 2% a 4% para heranças e doações
  • AM: 2% para heranças e doações
  • AP: 4% para herança e 3% para doações
  • BA: 4% a 8% para herança e 3,5% para doações
  • ES: 4% para heranças e doações
  • MA: 4% para heranças e 2% para doações
  • MG: 5% para heranças e doações
  • MT: 2% a 4% para heranças e doações
  • PA: 4% para heranças e doações
  • PI: 4% para heranças e doações
  • PR: 4% para heranças e doações
  • RO: 2% a 4% para heranças e doações
  • RR: 4% para heranças e doações
  • SC: 1% a 8% para heranças e doações
  • SP: 4% para heranças e doações.

Entenda o imposto sobre herança

No momento da transmissão do bem, o pagamento do imposto é de responsabilidade do herdeiro. Já em caso de morte, o inventário e a partilha só serão homologados pela Justiça após a quitação dos tributos.   

A tabela progressiva, adotada por muitos estados desde a virada do ano, é semelhante ao Imposto de Renda. Assim, o percentual é taxado conforme o valor do bem. Em outras palavras, quanto maior o valor da herança ou doação, mais imposto se paga.

No caso da herança de imóveis ou participação de empresas, primeiro é necessária uma avaliação por parte da Secretaria da Fazenda do Estado, que, depois de definir o valor, irá gerar uma guia de pagamento do ITCMD. Já para as aplicações financeiras, o cálculo é mais fácil, bastando aplicar a alíquota sobre o valor de mercado.

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